O ATAQUE CONSERVADOR À FORÇA DE TRABALHO DOCENTE
Português
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99267Palavras-chave:
Política educacional; Neoliberalismo; Pensamento conservador na educaçãoResumo
O artigo desvela o caso brasileiro, no contexto de hegemonia do neoliberalismo, quando o capital financeiro se sobrepôs ao capital produtivo e o pensamento conservador acirrou a sua disputa, contrapondo-se às políticas educacionais implementadas entre os anos de 2003 a 2015. Trabalhou-se com a legislação educacional, programas de governo e material da imprensa. A política educacional de 2003 a 2015 logrou ampliação de direitos a setores da população e aos professores. Foi contra essa ampliação que o pensamento conservador se insurgiu, ainda antes de se tornar governo, seja por meio de golpe de Estado, ou por eleição direta. O ataque do pensamento ultraconservador à educação iniciou em 2003 e aprofundou-se no contexto de construção e aprovação do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Quando tais forças sociais chegaram ao poder de Estado, intentaram transformar o objeto de disputa em políticas nos campos econômico e educacional. No campo econômico, o embate expressou-se em retiradas de direitos, por meio de contrarreformas. No campo educacional, pelo plano moral e intelectual. O alvo principal dos ataques foi a força de trabalho docente.
Referências
ALVES, Miriam Fábia.; FERREIRA, Neusa Sousa Rego. O processo de militarização de uma escola estadual pública em Goiás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, p. 01-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Z3X4pvpXqc4kGq6vnQbv6ts/?lang=pt . Acesso em: 19 out. 2025.
BIROLI, Flávia; MANTOVANI, Denise. A parte que me cabe nesse julgamento: a Folha de S. Paulo na cobertura ao processo do "mensalão". Opinião Pública, v. 20, n. 2, p. 204–218, ago. 2014.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução José Miguel Nanni Soares. São Paulo: Edipro, 2014.
CORSETTI, Berenice. Neoconservadorismo e Políticas Educacionais no Brasil. Educação Unisinos, v. 23, n. 4, p. 774-784, out./dez. 2019. Disponível em:https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2019.234.11. Acesso em: 19 out. 2025.
COSTA, Lucas Carneiro.; FELÍCIO, Caroline Duailibi.; COSTA Francis Dávila Souza.; AZEVEDO, Débora Rezende do Carmo. As propostas “bolsolavistas” para a educação brasileira. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 3, p. 275-305, dez. 2021. Disponível em: < https://periodicos.ufba.br >. Acesso em: 04 jun. 2025.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 168–200, set. 2002. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/es/a/Hj6wG6H4g8q4LLXBcnxRcxD/abstract/?lang=pt >. Acesso em: 28 jun. 2025.
DA SILVA, Wellington Teodoro.; SUGAMOSTO, Alexandre.; ARAUJO, Uriel Irigaray. O marxismo cultural no Brasil: origens e desdobramentos de uma tepria conservadora. Cult. relig., Iquique, v. 15, n. 1, p. 180-222, jun. 2021. Disponível em: < https://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-47272021000100180&script=sci_abstract >. Acesso em: 19 set. 2025.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Conjuntura. Os difíceis primeiros 100 dias de governo e as perspectivas para os próximos anos. N. 38, abr./ mai. 2023. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2023/boletimconjuntura38.html >. Acesso em: 24 mai. 2024.
DALL’ONDER. Luiz Fernando. Disputas em torno das questões de gênero e sexualidade: um estudo sobre o processo de aprovação do Plano Municipal de Educação de Campo Grande – PME (2015 – 2024). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS. 2020.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? SP: Alfa-Omega, 1975.
FERNANDES, Maria Dilneia Espíndola. O percurso político-legislativo do programa “Escola sem partido” em Campo Grande, MS. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 19, p. 217-235, 2017. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8647432. >. Acesso em: 18 set. 2025.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FIORI, José Luiz. O voo da coruja – para reler o desenvolvimentismo brasileiro. São Paulo: Record, 2003.
GUIZZO, Bianca Salazar. Questões de gênero e sexualidade nas políticas educacionais no Brasil de 1981 a 2021. Em Aberto, Brasília, n. 35, v. 113, p. 23-41, jan./abr. 2022. Disponível em: < https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5259/4122 >. Acesso em: 20 out. 2025.
HARVEY, David. Neoliberalismo, História e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
MACHADO, André Roberto.; TOLEDO, Maria Rita Almeida de. (Orgs.). Golpes na História e na Escola o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez Editora, ANPUH-SP, 2017.
MAZZA, Luigi.; PILAR, Vitória. Revista Piauí. Questões Educacionais. Nem banheiro unissex, nem banheiro algum. 18-10-2022. Disponível em: < https://piaui.folha.uol.com.br/nem-banheiro-unissex-nem-banheiro-algum/ >. Acesso em: 24 mai. 2024.
MOURA, Fernanda Pereira de; SILVA, Renata da C. A. da. 6 anos de projetos Escola sem Partido no Brasil: levantamento dos projetos de lei estaduais, municipais, distritais e federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar. Brasília: Frente Nacional Escola Sem Mordaça, 2020.
OLIVA, Aloizio Mercadante. As bases do novo desenvolvimentismo no Brasil: Análise do Governo Lula (2003-2010). 2010. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP. 2010.
QUEIROZ, Felipe Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade da Escola sem Partido. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018, p. 72-86.
RAMOS, Raphaela. O Globo Brasil. Educação. Brasil foi o país que manteve escolas fechadas para alunos mais novos por mais tempo durante a pandemia em 2020, diz OCDE. Rio de Janeiro, 16-09-2021. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/brasil-foi-pais-que-manteve-escolas-fechadas-para-alunos-mais-novos-por-mais-tempo-durante-pandemia-em-2020-diz-ocde-25198658 >. Acesso em: 24 mai. 2024.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os homens. Martins Fontes, 3a edição. São Paulo, 2005.
SILVA, Eduardo Cristiano Hass da.; REIS, Gabbiana Clamer Fonseca Falavigna dos. Avanço conservador na educação brasileira: uma proposta de governo pautada em polêmicas (2018). Cantareira, n. 33, Jul./Dez. p. 62-78, 2020. Disponível em: < https://periodicos.uff.br >. Acesso em: 24 jun. 2025.
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de; Edmund Burke e a gênese conservadorismo. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 126, p. 360-377, maio/ago.2016. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/sssoc/a/GqXmyVz6Ws4v9dqnfdbgXNC/abstract/?lang=pt >. Acesso em: 10 mai. 2025.
VALOR ECONÔMICO. Nós temos é que descontruir muita coisa, diz Bolsonaro. Rio de Janeiro, 18-03-2019. Disponível em: < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/03/18/nos-temos-e-que-desconstruir-muita-coisa-diz-bolsonaro-durante-jantar.ghtml >. Acesso em: 20 mai. 2024.
VILELA, Mateus Dias.; LIBARDI, Guilherme Barbacovi. Mamadeira erótica e kit gay: fake news e noções de masculinidade na cibercultura. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 25, p. 1-14, 2023. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8664568. >. Acesso em: 18 out. 2025.
XAVIER, Getulio. Carta Capital. Educação. Governadores bolsonaristas contrariam MEC e vão manter escolas cívico-militares. 13-07-2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/governadores-bolsonaristas-contrariam-mec-e-vao-manter-escolas-civico-militares/. Acesso em: 03 mai. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os/As autores/as mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os/as autores/as são autorizados/as a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Os/as autores/as são estimulados/as a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
