POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO EM ANGOLA 2010-2022: CONTEXTO, ATORES E IMPLICAÇÕES

Resumo

A política de formação inicial de professores em nível médio em Angola, no período de 2010 a 2022, analisada a partir do seu contexto, atores políticos e implicações para a formação de professores de nível médio se configura em objeto desta pesquisa, partindo da pergunta: Como se configurou a trajetória da política educacional de formação de professores em nível médio em Angola no período de 2010 a 2022, observando os atores políticos e as implicações da política projetadas para a formação de professores de nível médio? Objetivou-se de modo geral analisar a política de formação inicial de professores em nível médio em Angola no período de 2010 a 2022. Especificamente, contextualizaram-se as características sociais, econômicas, políticas e educacionais de Angola; caracterizou-se a trajetória histórica do processo de formação de professores em Angola; identificou-se o quadro normativo-legislativo da formação de professores em Angola; e investigou-se a relação dos atores políticos na regulamentação das normativas de formação de professores em nível médio em Angola, no período de 2010 a 2022. É uma pesquisa qualitativa do campo da política educacional, cuja metodologia está baseada na análise da formulação da política com caráter descritivo e histórico-analítico, fundada na análise documental e bibliográfica. Estrategicamente, realiza-se uma análise da política de formação inicial de professores tendo por base os conceitos, o conteúdo e os discursos presentes nos documentos de atores nacionais e internacionais. A pesquisa revela que, de 2010 a 2022, a política de formação inicial de professores em Angola foi marcada pela aprovação de três principais normativas: o Estatuto do Subsistema de Formação de Professores (2011), o Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente (2018) e o Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores e Professores (2020). Essas políticas foram formuladas em um contexto de fragilidade governamental, incluindo déficits de governança e dificuldades socioeconômicas, caracterizando o país como um Estado frágil. A dependência de ajuda internacional foi significativa, com a UNICEF, o Banco Mundial e a União Europeia contribuindo financeiramente e com consultoria técnica através do envio de especialistas e agências de consultoria de Portugal e Bélgica, e a UNESCO, enquanto instituição indutora de políticas, influenciando a formulação através de seus relatórios e fóruns mundiais de educação. As normas aprovadas alinharam-se com as diretrizes internacionais, promovendo a responsabilização docente, a pedagogia das competências, valores meritocráticos e uma nova estrutura organizacional, refletindo tendências globais de reforma educacional e regulação supranacional.