A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 -2024: A QUESTÃO MUNICIPAL EM FOCO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85722

Palavras-chave:

Política Educacional, PNE 2014-2024, Planos Municipais de Educação, Gestão Democrática da Educação, Mato Grosso do Sul

Resumo

Objetiva-se analisar a regulamentação da Gestão Democrática da educação pública nos municípios da região Cone-Sul de Mato Grosso do Sul no contexto dos Planos Municipais de Educação, quais sejam: Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí. A metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com os Secretários Municipais de Educação e Presidentes do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação. O lócus investigado indica que legalidade da consulta à comunidade escolar aliada a concepção do provimento ao cargo de diretor escolar como ato discricionário do chefe do Poder Executivo figuram como perspectivas centrais, em detrimento da constituição dos demais instrumentos viabilizadores, como constituição de conselhos e fóruns municipais de educação.

Biografia do Autor

Marli dos Santos de Oliveira, Técnico Administrativa – Pedagoga do IFMS. Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutora em Educação (UFMS). Técnico Administrativa – Pedagoga do IFMS. Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil. 

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Educação (2001). Professora Visitante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação. Bolsista PQ 1D CNPq.

Referências

MISSIO, Fabrício Jose; RIVAS, Rozimare Marina Rodrigues. Aspectos da Formação Econômica de Mato Grosso do Sul. Estud. Econ., São Paulo, vol.49 n.3, p. 601-632, jul.set. 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ee/v49n3/0101-4161-ee-49-030601.pdf> Acesso em: 20 de março de 2020.

PINTO, José Marcelino Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa. 2014, vol.44, n.153, pp.624-644. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742014000300008&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 25 de abril de 2018.

Downloads

Publicado

2022-06-17

Como Citar

de Oliveira, M. dos S., & Fernandes, M. D. E. (2022). A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 -2024: A QUESTÃO MUNICIPAL EM FOCO. Jornal De Políticas Educacionais, 16(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85722

Edição

Seção

Artigos