A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ACRE NO CONTEXTO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS (1999-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84647

Palavras-chave:

Sistema de Ensino, Bonificação educacional, Accountability, Política educacional.

Resumo

O artigo objetiva analisar a política de bonificação do magistério público estadual do Acre, instituída pelos Prêmios de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) e Prêmio de Desenvolvimento da Gestão (VDG) e implantada no contexto das reformas educacionais realizadas no Acre de 1999 a 2018. Tem como objeto de estudo as reformas do aparelho estatal desenhadas e executadas na perspectiva de um Estado gerencialista e que, no caso da educação, adquiriu materialidade nas políticas de descentralização, de avaliação, responsabilização e de bonificação do magistério. Trata-se de estudo de revisão bibliográfica sobre a política de bônus, calcada nas análises de Afonso (2007; 2012; 2013), Ball (2001; 2002; 2004; 2006; 2007; 2009; 2011), Barroso (2005), Braidi (2018), Cardoso (2019), Lagares; Nardi (2020), Morduchowicz (2017), Passone (2014), Santos et al. (2012) e Silva (2019), e pesquisa documental, como os Decretos 4.923/2009 e 4.924/2009 e a Lei nº. 67/2009. Essa política foi analisada sob a ótica da abordagem metodológica do Ciclo de Políticas (policy circle), contemplando três momentos: a formulação, a execução e a avaliação da política. Identificou-se que, nas políticas de bonificação executadas há prevalência dos aspectos gerenciais em detrimento dos de natureza pedagógica e de valorização profissional, mescladas pela ideia de accountability/responsabilização, que funcionaram como elementos orientadores da definição das políticas públicas educacionais, garantindo, assim, ao Estado, maior controle dos mecanismos de regulação, fatores determinantes para incorporação do discurso neoliberal da qualidade.

Biografia do Autor

Mark Clark Assen Carvalho, Universidade Federal do Acre/UFAC

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Estágio Pós-Doutoral realizado na UFPA. Professor Titular do Centro de Educação, Letras e Artes da UFAC; Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAC e do Doutorado em Educação da Rede Educanorte/UFPA. Lider do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, Gestão e Financiamento da Educação (Nupgefe) da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Jean Mauro Abreu Morais, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Possui graduação em História (1994), Especialização em Gestão Escolar (2001) e Mestrado em Educação (2016) todos pela Universidade Federal do Acre. Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) Associação Plena em Rede (EDUCANORTE), pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisador membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, Gestão e Financiamento da Educação (Nupgefe) da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Possui graduação em Pedagogia pela União das Escolas Superiores do Estado do Pará (1988), Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Pós Doutorado concluído em 2020 no Programa de Pós-Graduaçao em Educaçao da Universidade Federal do Paraná. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA: Curriculo, e gestão da escola básica, e do Doutorado em Educação da Rede Educanorte/UFPA.

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Publicado

2022-05-30

Como Citar

Carvalho, M. C. A., Abreu Morais, J. M., & Oliveira, N. C. M. de. (2022). A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ACRE NO CONTEXTO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS (1999-2018). Jornal De Políticas Educacionais, 16(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84647

Edição

Seção

Artigos