n. 27 - O PROGRAMA DE METAS MUNICIPAIS: PROMESSAS DE UMA NOVA GESTÃO
Resumo
O presente artigo procura analisar o Programa de Metas (PROMETA), uma política em implantação no município de Porto Alegre, exigido por determinação de emenda à Lei Orgânica Municipal no ano de 2015 e elaborado pela primeira vez pela gestão municipal iniciada em 2017. O objetivo principal foi analisar as conexões entre o texto produzido e o contexto da prática, sem deixar de localizar os atores que influenciaram a elaboração do mesmo. O estudo propiciou pesquisar o texto que deu origem à alteração na lei, localizar as conexões com o Programa Cidades Sustentáveis e analisar como o texto produzido foi posto em prática pela atual gestão municipal, como conteúdo do PROMETA encaminhado para a Câmara de Vereadores em atendimento à legislação. Para realizar as reflexões ao longo do artigo foram escolhidos autores como Mainardes (2006), Draibe (2001) e Arretche (2001).
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ARRETCHE, Marta Tereza da Silva. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília e CARVALHO, Maria do Carmo. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo, IEE/PUC SP, 2001.
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MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v13i0.63697
