DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ANÁLISE COMPARATIVA DAS RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E Nº 03/2025
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.103464Palavras-chave:
Políticas educacionais, direito à educação, Educação popularResumo
Este estudo tem como objetivo analisar comparativamente as Resoluções CNE/CEB nº 01/2021 e nº 03/2025, identificando mudanças, permanências e implicações nas diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. A metodologia é qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método comparativo para confrontar os marcos normativos e identificar disputas de sentidos nos textos legais. Os resultados indicam que enquanto a resolução de 2021 alinhava a EJA a uma lógica utilitarista e de mercantilização, a diretriz de 2025 busca resgatar a Educação Popular, institucionalizando o Tempo Comunidade e reafirmando a educação como direito humano e subjetivo. Concluiu-se que a nova normativa representa um avanço democrático e um registro histórico das tensões entre projetos educacionais distintos, sinalizando a retomada de um paradigma voltado à emancipação social e ao atendimento das especificidades dos sujeitos da EJA.
Referências
ARANTES, Tarcísio Rocha de Resende. Pesquisa Documental, Pesquisa Bibliográfica e Revisão Sistemática: Aspectos Definidores e Breves Considerações. Cadernos de Estudos Interdisciplinares, v. 7, n. 2, e722501, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/cep.v7i2.722501. Acesso em: 15 fev. 2026.
ARROYO, Miguel González. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA: Itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
ARROYO, Miguel González. Currículo, território em disputa. 5. Ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BALL, Stephen; MAINARDES, Jefferson (org.). Pesquisa em Políticas Educacionais: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2024.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação Popular. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, jul. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010. Acesso em: 15 fev. 2026.
DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade de jovens e adultos na política contemporânea de educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1115-1139, out. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018. Acesso em: 15 fev. 2026.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 79. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GADOTTI, Moacir. Educação Popular hoje. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: https://www.paulofreire.org/images/pdfs/Educacao_Popular_Hoje_Moacir_Gadotti_2009.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de Jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 108-130, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YK8DJk85m4BrKJqzHTGm8zD/. Acesso em: 16 fev. 2026.
LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes; SANCEVERINO, Alice Regina. Documentos curriculares, marcos legais e demandas potenciais de matrícula para a educação de jovens e adultos. e-Mosaicos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 24, p. 138-158, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2021.57851. Acesso em: 16 fev. 2026.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2021.
SALVATORI, Aline; GOMES, Alberto; CORDEIRO, Maria. Pesquisa documental em educação: contribuições para a formação continuada de professores. Cadernos da FUNCAMP, v. 21, n. 51, p. 131-145, 2022. Disponível em: https://www.fucamp.edu.br/revista/index.php/cadernos/article/view/2733. Acesso em: 15 fev. 2026.
ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. A disputa cultural: o pensamento conservador no ensino médio brasileiro. Revista Amazônica, v. 23, n. 2, p. 280-301, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonica/article/view/5801. Acesso em: 15 fev. 2026.
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