AGENDA TRANSNACIONAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM PAÍSES LUSÓFONOS: UMA ANÁLISE ENTRE ANGOLA, BRASIL E PORTUGAL
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.102687Palavras-chave:
Agenda Transnacional, CPLP, Unesco, Política de Alfabetização.Resumo
Este estudo analisa a atuação de Organismos Multilaterais e Comunidades Transnacionais nas políticas de alfabetização entre 2015 e 2024, com foco na UNESCO e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente Angola, Brasil e Portugal. Com abordagem qualitativa e análise documental foram examinados a Declaração de Incheon, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - especialmente o ODS 4 - e os Planos Estratégicos da CPLP. Os resultados indicam que a alfabetização vem sendo ressignificada como instrumento de formação de capital humano, orientada por critérios de qualidade mensurável e alinhada às demandas da agenda global. No âmbito da CPLP, destaca-se Angola, que reformulou o seu sistema de alfabetização em consonância com essas diretrizes, contando com apoio financeiro externo e ajuda filantrópica para sua elaboração e execução. Conclui-se que a alfabetização, sob influência da agenda transnacional, passa a ser compreendida por uma lógica tecnocrática e globalizada, seja por organismos multilaterais, quanto por comunidades transnacionais. Esse processo tende à padronização das diretrizes educacionais dos países lusófonos, como na CPLP, que, para se adequarem às metas internacionais, dependem cada vez mais de financiamento externo.
Referências
ADRIÃO, Theresa; DRABACH, Nadia; GARCIA, Teise. SANTOS, Maria José Masé B. dos. O filantrocapitalismo e a terceira geração da privatização da educação paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 50, e262306, 2024.
AZEVEDO, Janete. Sistema educativo mundial: ensaio sobre a regulação transnacional educacional. Vila Nova de Gaia: Colecção FML, 2007.
BORTOT, Camila Maria. Transferência de Políticas Educacionais para a Infância na América Latina e Caribe: práticas intersetoriais de Governança Global nos casos cubano e brasileiro. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, 2022.
BRAGA, Daniel Santos; SILVA, Débora Cristina Alves da; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Organismos multilaterais e instrumentos de regulação transnacional de políticas educacionais. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 17, n. 2, 2023. DOI: 10.5380/jpe.v17i2.89413. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/89413. Acesso em: 9 nov. 2025.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma "Cultura Educacional Mundial Comum" ou localizando uma "Agenda Globalmente Estruturada para a Educação". Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.
GONTIJO, Claudia Maria Mendes. Alfabetização no Programa de Educação Fundamental da Unesco. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 50, 2024.
LIMA, Meire Helen dos Santos. Políticas públicas de alfabetização em países lusófonos: aproximações e distanciamentos entre Angola, Brasil e Portugal. 231f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2024.
MORTATTI, Maria Rosario Longo. Um balanço crítico da “Década da Alfabetização” no Brasil. Caderno CEDES, Campinas, v. 33, n. 89, p. 293- 303, 2013.
OLIVEIRA, Lidiane Malheiros Mariano; GUIMARÃES, Lucélia Tavares. A influência dos organismos multilaterais internacionais na formação das políticas brasileiras de alfabetização. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 842-870, jul./set. 2017.
SARAIVA, José Flávio Sombra. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): solidariedade e ação política. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2001. 203p.
SOUZA, Kellcia Rezende; BORTOT Camila Maria; SCAFF, Elisangela Alves Silva. La interculturalidad como instrumento para la internacionalización de la educación en la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa. Revista Iberoamericana de Educación, [S. l.], v. 93, n. 1, p. 145–160, 2023.
VILAR, Maria Isabel G. de M. Veiga O Plano Nacional de Leitura: fundamentos e resultados. 2016. 344 f. Tese (Doutorado em Ciências da Educação, especialidade em Literacias e Educação) – Universidade Nova de Lisboa, 2016.
WOICOLESCO, Vanessa Gabrielle. Pedagogia da internacionalização da educação superior: a docência na UNILA. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2023.
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