ORGANISMOS MULTILATERAIS E INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO TRANSNACIONAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89413

Palavras-chave:

Políticas de educação, Regulação transnacional, instrumentos de ação pública

Resumo

O artigo aborda os instrumentos de regulação transnacional de educação e analisa as métricas utilizadas em estudo comparado de condições de oferta das escolas. O objeto de análise foram os relatórios do projeto School Resources Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, de três países latino-americanos signatários do programa: Uruguai, Chile e Colômbia. À luz da teoria da ação pública, foi realizado estudo documental nas diretrizes da OCDE para esses países. A hipótese é que ao estabelecer métricas para um estudo comparado, os relatórios também expõem padrões desejáveis de condições de oferta para diferentes países. Dessa forma, a assessoria política prestada pelo projeto atua no sentido de estabelecer uma padronização de procedimentos, para que os países com piores desempenhos executem ações específicas de gestão, que, supostamente, aproximá-los-ia daqueles com resultados. 

Biografia do Autor

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais, Ibirité, Minas Gerais

Professor do Programa de Pós-Graduação e Formação Humana da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (FaE/UEMG) e do Departamento de Educação da UEMG Ibirité.  Doutor em educação pela UFMG.

Débora Cristina Alves da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação Christiano Ottoni, Belo Horizonte, Minas Gerais

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Educação e Formação Humana da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Especialista em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica (2020) pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Aurouca - Fundação Oswaldo Cruz. É pedagoga (2019) e historiadora (2014) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Durante o primeiro semestre de 2013 foi intercambista na Universidade de Évora (Portugal).

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais

Professora Titular (aposentada) do Departamento de Administração Escolar e pesquisadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação/UFMG. Graduada em Ciências Sociais (1977) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988). Doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2003) e estágio pós-doutoral sobre sociologia das regulações sociais, Universidade Católica de Louvain la Neuve, Belgica (2008) e sobre política educacional comparada na Universidade de Humbolt, Alemanha, 2013.

Referências

BARROSO, J. O Estado e a educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006. p. 41-70.

KRIEG-PLANQUE, A. Analisar discursos institucionais. Uberlândia: EDUFU, 2018.

LASCOUMES, P., Le Galès, P. Sociologia da ação pública. Maceió: EdUFAL, 2012.

LUHMANN, N. La sociedad de la sociedad. México: Herder y Universidad Iberoamericana, 2007.

MAROY, C. Regulação dos Sistemas Educacionais. [verbete] In: Zanten, A. (Org.), Dicionário de Educação. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 688-693.

MAROY, C., VOISIN, A. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124 p. 881-901, 2013. DOI: 10.1590/S0101-73302013000300012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5dgZbjXWT86KxyJy7Lt5v9r. Acesso em: 22 abr. 2022.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Public Administration after “New Public Management”. Paris: OCDE, 2010.

OCDE. Design and Implementation Plan for the Review - Review of Policies to Improve the Effectiveness of Resource Use in Schools. Paris: OCDE, 2013a. Disponível em: www.oecd.org/education /school/School-Resources-Review-Design-and-Implementation-Plan.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

OCDE. Guidelines for Country Background Reports – Review of Policies to Improve the Effectivenesses of Resources Use in Schools. Paris: OCDE, 2013b. Disponível em: www.oecd.org/education /school/School-Resources-Review-CBR-Guidelines.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

RADINGER, T., et al. OECD Reviews of School Resources: Colombia 2018, OECD Publishing, Paris, 2018. DOI: 10.1787/9789264303751-en. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/oecd-reviews-of-school-resources-colombia-2018_9789264303751-en.Acesso em: 22 abr.2022.

SANTIAGO, P., et al. OECD Reviews of School Resources: Uruguay 2016, OECD Publishing, Paris, 2016. DOI: 10.1787/9789264265530-en. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/oecd-reviews-of-school-resources-uruguay-2016_9789264265530-en. Acesso em: 22 abr. 2022.

SANTIAGO, P., et al. OECD Reviews of School Resources: Chile 2017, OECD Publishing, Paris, 2017. DOI: 10.1787/9789264285637-en. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/oecd-reviews-of-school-resources-chile_9789264285637-en. Acesso em: 22 abr. 2022.

STEINER-KHAMSI, G. La reformulación de la transferencia educativa como estrategia política. In: CARUSO, M.; TENORTH, H.E. (Orgs.), Internacionalización, Políticas educativas y reflexión pedagógica en un medio global. Buenos Aires: Granica, 2011.

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Publicado

2023-02-28

Como Citar

Braga, D. S., Silva, D. C. A. da, & Duarte, M. R. T. (2023). ORGANISMOS MULTILATERAIS E INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO TRANSNACIONAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Jornal De Políticas Educacionais, 17(2). https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89413

Edição

Seção

Artigos