A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO CAMPO EDUCACIONAL: ANTECEDENTES E PERSPECTIVAS NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.100428Palavras-chave:
políticas educacionais, ciclo das políticas educacionais, psicologia educacionalResumo
O presente estudo, de caráter exploratório, tem como objetivo identificar e apresentar o panorama das legislações estaduais que tratam da inserção do psicólogo no campo educacional, buscando identificar a partir de seus textos, os mecanismos que justificam a presença desses profissionais nas redes de ensino. A pesquisa, de natureza documental, utiliza a Análise de Conteúdo (Bardin, 1977) como metodologia principal, complementada pela abordagem do Contexto de Produção do Texto, proposto por Bowe, Ball e Gold (1992), no Ciclo de Políticas. A pesquisa identificou 23 diplomas legais em 15 unidades da federação, promulgados entre 1998 e 2024, que contemplam a presença do psicólogo na educação pública, sendo observadas influências explícitas da Lei nº 13.935/2019 no conteúdo e redação de diversas delas. As categorias de análise revelaram distintas concepções do papel do psicólogo na escola, variando entre enfoques clínicos, apoio ao desempenho escolar e atuação comunitária, além de destacarem disparidades quanto à amplitude, mecanismos de viabilização e atores responsáveis por sua execução. Observou-se também o uso estratégico da linguagem normativa como elemento de disputa e influência na materialização das políticas. Conclui-se que, embora as legislações representem avanços para a inserção do psicólogo na educação, sua efetividade ainda depende de interpretações, contextos políticos e regulamentações locais que garantam sua implementação.
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