O direito humano à aprendizagem e a aprendizagem dos direitos humanos

Abstract

A educação em direitos humanos está contida em uma variedade de instrumentos de direito internacional, e tem se tornado predominante na educação formal e não formal a nível mundial. No entanto, há uma incerteza considerável – de natureza conceitual e prática – sobre a forma como a educação em direitos humanos relaciona-se com o próprio direito à educação. Este artigo apresenta um argumento para a inseparabilidade dos dois, passando por três fases: primeiro, um esboço dos componentes essenciais do direito à educação; segundo, uma justificação do papel da educação em direitos humanos; e terceiro, uma exploração das interligações. Aprender sobre, para e através dos direitos humanos pode ser visto como parte inerente do direito à educação, concebido de modo amplo, tendo por base as ideias de Freire sobre o caráter político da educação em sua totalidade. Em última análise, a linha entre a prática dos direitos humanos e da aprendizagem dos direitos humanos torna-se tênue, levando a uma expressão integrada e cíclica do desenvolvimento humano.