A avaliação institucional no projeto da nova LDB

Resumo

A presente análise busca subsidiar as discussões em torno da nova LDB, ocupando-se do item “Avaliação Institucional”. Para tanto, traça um quadro comparativo comentado entre as diversas proposições. Em um primeiro momento, pontua o enfoque dado à Avaliação Institucional no Anteprojeto do Relator Jorge Habe, no PL 101 e no Subsititutivo Cid Sabóia, por entender que a concepção é a mesma nos três casos. Em seguida, procede à análise do Subsititutivo Darcy Ribeiro (versão IV – maio/1995). Por fim, ressalta os contrapontos entre uma e outra concepção/proposta de Avaliação Institucional.