A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Ensino do Paraná

Resumo

O artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre os financiamentos internacionais
do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para o ensino fundamental e médio, no Paraná, nos anos 80
e 90, em três governos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB) que estiveram no poder de 1983 a 1994. A partir da identificação de
que o primeiro governo (1983-1986) encaminha e redireciona, segundo prioridades
democráticas ou comunitárias, projetos financiados com recursos externos
(BID), negociados pelo governo federal, examinam-se, no segundo e terceiros
governos (1987-1990 e 1991-1994) o processo de negociação e o conteúdo
dos projetos especificamente educacionais, diretamente negociados pelo governo
estadual com os Bancos. As razões que levaram os dois governos à
busca de financiamento externo explicam-se fundamentalmente no quadro da
grave crise econômica herdada da ditadura militar, com a conseqüente redução
dos recursos públicos para as áreas sociais, além de outros motivos que se
situam na concepção da educação como formadora de mão-de-obra para o
desenvolvimento. O que se pode constatar é que os empréstimos, no caso do
Paraná, foram importantes indutores do ajuste progressivo das políticas educacionais,
que, nos anos 80, buscaram contemplar a universalização da escola
pública, com qualidade, para a maioria da população, ao pacote do BIRD,
cuja ótica é a racionalidade econômica. Entretanto, não se pode afirmar, por
limitações históricas, que houvesse clara compreensão, naquele momento histórico
(1983-1990), por parte dos agentes do governo (técnicos e autoridades), do grau de direcionamento das políticas educacionais que resultaria como
contrapartida dos empréstimos. A hipótese que pode ser levantada a partir daí
é a da plena adesão (identidade) do governo (técnicos e autoridades) que sucedeu
aos anteriores às diretrizes dos Bancos.

The financing presence of the World Bank and of the Interamerican Bank on the State of Paraná Education System, from fundamental to high school

Abstract

This article presents the results of a research into international financing of
World Bank (BIRD) and Interamerican Bank (BID) for elementary and
secondary education, in Paraná, during the 80s and 90s, when three governors
from Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) were in the
head of the State, from 1983 until 1994. It is possible to notice that the first
govern (1983-1986) refers and readdresses, according to democratic or
communitarian priorities, projects that were financed by external resources
(BID), and negotiated by Federal Government. This article also examines, on
the second and third governments (1987-1990 and 1991-1994) the negotiation
process and the content of educational projects that were negotiated directly by the State Government and the Banks. The reasons that carried those two
governs to the external financing can be mainly explained by the economical
problems inherited from past military governs, and by the social areas public
resources consequently reduction, besides others reasons as the conception
of education as workforce training. What is possible to notice is that the
loans, particularly for Paraná, were important addressers to the progressive
adjust of educational policies, which, in the 80s, tried to contemplate a good
quality public school for the majority of the population, to the BIRD policy,
that contemplates economical rationality. However, we can not assert, because
historical limitations, that there was a clear comprehension, in that specific
historical moment (1983-1990), by the side of govern agents (technicians
and authorities), of addressing degree of educational policy that were result
of the loans counterpart. The hypothesis that can be considered is the one of
the plain adhesion (identification) of govern (technicians and authorities),
that succeed the past ones to the Banks directives.