O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL ENTRE A INVISIBILIDADE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA

Autores

  • Raphael Boldt Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Johann Wolfgang Goethe-Universität (Frankfurt am Main).
  • João Maurício Adeodato Professor Titular das Faculdades de Direito do Recife e de Vitória.

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.38843

Palavras-chave:

Invisibilidade. Justiça Criminal. Modernidade. Processo Penal. Reconhecimento.

Resumo

Diante das aparentes contradições do discurso punitivo da modernidade, fundador do processo penal e das tensões entre emancipação e regulação que caracterizam o Direito e o Judiciário modernos, espaços públicos supostamente destinados ao reconhecimento dos indivíduos, pretende-se discutir se o sistema de justiça criminal e, em especial, o processo penal, podem assegurar aos indivíduos as condições necessárias à afirmação da visibilidade e do reconhecimento. A partir do método dialético, defende-se a tese de que o processo penal da modernidade e, em especial, o sistema de justiça penal brasileiro, são incompatíveis com o reconhecimento intersubjetivo em razão de um obstáculo epistemológico, que serve ao mesmo tempo de mecanismo eficiente de consolidação da invisibilidade pública e de humilhação social.

Biografia do Autor

Raphael Boldt, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Johann Wolfgang Goethe-Universität (Frankfurt am Main).

Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com estágio doutoral na Johann Wolfgang Goethe-Universität (Frankfurt am Main). Graduado em Direito e Comunicação Social. Pesquisador Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES). Advogado.

João Maurício Adeodato, Professor Titular das Faculdades de Direito do Recife e de Vitória.

Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Pesquisador 1 A do CNPq. Mestre, Doutor e Livre Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pela Fundação Alexander von Humboldt e Professor Convidado nas Universidades de Mainz, Freiburg im Breisgau, Heidelberg e Hagen.

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Publicado

22-04-2015

Como Citar

Boldt, R., & Adeodato, J. M. (2015). O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL ENTRE A INVISIBILIDADE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(2), 209–223. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.38843

Edição

v. 60 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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