“'Ce vénérable savant'”: as ideias de Jeremy Bentham no Brasil pós-Independência

Abstract

A presença e a circulação das ideias de Jeremy Bentham no Brasil têm sido apenas parcialmente examinadas. Para o caso de Portugal já há alguns trabalhos mais sistemáticos, mas ainda existe uma lacuna considerável para o caso do Brasil. Este trabalho é uma tímida contribuição para esse exame. Primeiramente, recuperando algo da relação de Bentham com as Cortes Geraes Extraordinarias e dos debates constitucionais no período pós-Independência, exploram-se evidências da aproximação de José Bonifácio de Andrada e Silva com as ideias do filósofo inglês. Em seguida, recorrendo ao acervo da Hemeroteca Digital Brasileira, explora-se a projeção de Bentham num círculo mais amplo: a sua presença no currículo das Faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo; a circulação de suas obras no Brasil pós-Independência; e os usos de suas ideias em editoriais e artigos de jornais, bem como em alguns dos debates no Parlamento do Primeiro Reinado. Por fim, são recuperados alguns indícios da presença de suas ideias na construção do Código Criminal do Império (1830) e, também, em torno do projeto de construção da Cadeia Pública do Rio de Janeiro e contra o regime escravista. As evidências apresentadas contribuem para o reconhecimento da relevância de uma figura em larga medida negligenciada na historiografia nacional.