“'Ce vénérable savant'”: Jeremy Bentham’s ideas in post-Independence Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.91917Keywords:
Jeremy Bentham, First Empire of Brazil, Legal History, Criminal Code, Brazilian LawAbstract
The presence and circulation of Jeremy Bentham’s ideas in Brazil have been only partially examined. While there are more systematic studies concerning Portugal, a considerable gap remains for Brazil. This paper offers a modest contribution to addressing this gap. Initially, it revisits Bentham’s connection with the Cortes Geraes Extraordinarias (Extraordinary General Courts) and constitutional debates during the post-Independence period, examining evidence of José Bonifácio de Andrada e Silva’s alignment with the English philosopher’s ideas. Subsequently, using resources from the Brazilian Digital Hemeroteca, the study explores Bentham’s broader influence: his inclusion in the curricula of the Law Schools of Olinda and São Paulo; the circulation of his works in post-Independence Brazil; and the application of his ideas in newspaper editorials and articles, as well as in parliamentary debates during the First Empire. Lastly, the paper uncovers traces of Bentham’s influence on the development of the Empire’s Criminal Code (1830), the proposal for building Rio de Janeiro’s Public Jail, and anti-slavery initiatives. The evidence presented contributes to recognizing the significance of a figure largely overlooked in Brazilian historiography.
References
ALVES JUNIOR, Thomaz. Annotações theoricas e praticas ao Codigo Criminal. Tomo I. Rio de Janeiro: Francisco Luiz Pinto & C., 1864. Disponível em: https://tinyurl.com/2ksv67dw. Acesso em: 20 set. 2022.
ANJOS, João Alfredo dos. José Bonifácio, Primeiro Chanceler do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
BARROS, Marco Antônio de. As causas de justificação de crimes e o utilitarismo no Código Criminal do Império. Justitia – Revista do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 11-32, abr./jun. 2001.
BENTHAM, Jeremy. Essais de Jérémie Bentham, sur la situation politique de l’Espagne […]. Philarète Chasles (trad). Brissot-Thivars (ed). Paris: Bossange-Frères, 1823. Disponível em: https://tinyurl.com/tmnrzm7v. Acesso em: 10 set. 2022.
BENTHAM, Jeremy. The Works of Jeremy Bentham. Published under the Superintendence of his Executor, John Bowring. Edinburgh: William Tait, 1843. Versão eletrônica: The Online Library of Liberty Collection, 2004 [v. 1; v. 2; v. 4; v. 8]. Disponível em: https://tinyurl.com/y2b84c8x. Acesso em: 20 set. 2022.
BENTHAM, Jeremy. Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação. Trad. de Luiz João Baraúna. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984 (Coleção Os Pensadores).
CHASLES, Philarète. Preambule historique du premier essai. In: BENTHAM, Jeremy. Essais de Jérémie Bentham, sur la situation politique de l’Espagne […]. Philarète Chasles (trad). Brissot-Thivars (ed). Paris: Bossange-Frères, 1823. Disponível em: https://tinyurl.com/tmnrzm7v. Acesso em: 10 set. 2022.
COSTA, Vivian Chieregati. Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-Independência. 2013. 360 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Cultura e Identidades Brasileiras, Instituto de Estudos Brasileiros, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
FARIA, Luisa Leal de. Bentham and Portugal: the untold story. In: GIL, Isabel Capeloa; TREWINNARD, Richard; PIRES, Maria Laura (org.). Landscapes of memory. Paisagens da memória. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2004.
FRANÇA. Paris 12 de Novembro. Império do Brasil, Diário Fluminense, [Rio de Janeiro], n. 21, v. 13, p. 85, 28 jan. 1829. Disponível em: https://tinyurl.com/442veytp. Acesso em: 22 set. 2022.
FULLER, Catherine. ‘Primeiro e mais antigo Constitucional da Europa’: Bentham’s contact with Portuguese liberals 1820-23. Journal of Bentham Studies, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 1-13, 2000.
HARRIS, Jonathan: Los escritos de codificación de Jeremy Bentham y su recepción en el primer liberalismo español. Telos: Revista Iberoamericana de Estudios Utilitaristas, [s. l.], v. VIII, n. 1, p. 9-29, Junio 1999.
IMPERIO DO BRAZIL. Annaes do Parlamento Brazileiro. Camara dos Srs. Deputados. Primeiro Anno da Primeira Legislatura. Sessão de 1826. Tomo Primeiro. Sessão em 20 de maio de 1826. Rio de Janeiro, Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1874. p. 98-112. Disponível em: https://tinyurl.com/4ymcr78f. Acesso em: 20 set. 2022.
IMPERIO DO BRAZIL. Annaes do Parlamento Brazileiro. Camara dos Srs. Deputados. Quarto Anno da Primeira Legislatura. Sessão de 1829. Tomo Segundo. Sessão em 14 de maio de 1829. Rio de Janeiro: Typographia de H. J. Pinto, 1877. p. 68-74. Disponível em: https://tinyurl.com/575452ky. Acesso em: 20 set. 2022.
IMPERIO DO BRAZIL. Annaes do Parlamento Brazileiro. Camara dos Srs. Deputados. Terceiro Anno da Primeira Legislatura. Sessão de 1828. Tomo Primeiro. Sessão em 23 de maio de 1828. Rio de Janeiro: Typographia — Parlamentar —, 1876. p. 145-155. Disponível em: https://tinyurl.com/4dak4wtb. Acesso em: 20 set. 2022.
IMPERIO DO BRAZIL. Diario da Camara dos Senadores do Imperio do Brazil. Sessão de 9 de maio de 1829. [S. L.: s. n.], [1829?]. Disponível em: https://tinyurl.com/yc23nkkp. Acesso em: 20 set. 2022.
MARANHÃO. Reflexões. Farol Maranhense, [s. l.], nº 52, 29 de julho de 1828, p. 233-234. Disponível em: https://tinyurl.com/mwpcmy4p. Acesso em: 22 set. 2022.
NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império. Nabuco de Araújo: sua vida, suas opiniões, sua época. Tomo Primeiro. Rio de Janeiro: H. Garnier, [1897?].
O BRAZIL, com a sua Justiça. A Malagueta, Rio de Janeiro, n. 72, 13 fev. 1829. Disponível em: https://tinyurl.com/yt57px6a. Acesso em: 22 set. 2022.
PADRE AMARO. Carta de Americus. Das cadeias, principios sobre que se deve fundar a sua reforma. Império do Brasil, Diário Fluminense, [Rio de Janeiro], n. 45, v. 6, p. 178 et seq., 24 ago. 1825. Disponível em: https://tinyurl.com/jt6dw2ta. Acesso em: 25 out. 2022.
PALMER, Simon; XIAOBO, Zhai (ed.). Bentham around the world. New Jersey: The Lawbook Exchange; Talbot Publishing, 2021.
PEREIRA, Margareth da Silva; MAGALHÃES, Mário Luis Carneiro Pinto de. Estatísticas e urbanismo: os irmãos Andrada e os cálculos para uma nova capital para o Império do Brasil. In: CARVALHO JUNIOR, Cesar Vaz de et al. Em associação das Américas, as estatísticas públicas como objeto de estudo. Salvador: SEI, 2011. p. 151-165.
PESSOA, Gláucia Tomaz de Aquino. Casa de Correção do Rio de Janeiro. Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA). Arquivo Nacional. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Brasília, DF, 18 ago. 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/mc35z2h3. Acesso em: 25 out. 2022.
RODRIGUES, André Figueiredo. As múltiplas faces da devassa. Revista do Arquivo Público Mineiro, [s. l.], v. 46, n. 1, p. 36-49, jan./jun. 2010.
SANTOS, Maria Helena Carvalho dos. A maior felicidade do maior número: Bentham e a Constituição portuguesa de 1822. In: PEREIRA, Miriam Halpern; FERREIRA, Maria de Fátima Sá e Melo; SERRA, João B. (org.). O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX. v. 1. Lisboa: Sá da Costa, 1982. p. 91-115.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 2000 (Coleção Espírito Crítico).
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. José Bonifácio: obra completa. [18--?]. Disponível em: https://tinyurl.com/5djffaff. Acesso em: 10 set. 2022.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Lembranças e apontamentos do Governo Provizorio da Provincia de S. Paulo para os seus Deputados, mandadas publicar por ordem de sua Alteza Real, o Principe Regente do Brasil, a instancias dos mesmos senhores Deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1821. Disponível em: https://tinyurl.com/ycjm9pz3. Acesso em: 20 set. 2022.
SILVA, Mozart Linhares da. A reforma pombalina e o direito moderno luso-brasileiro. Revista Justiça & História, Porto Alegre, v. 2, n. 4, p. 45-76, 2002.
SONTAG, Ricardo. “A irresistível ascensão dos filósofos”. Teoria da legislação e o ‘problema penal’ em Jeremy Bentham. Meritum, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 255-285, jan./jun. 2008.
SOUZA, Braz Florentino Henriques de. Codigo criminal do Imperio do Brasil: annotado […]. Recife: Typographia Universal, 1858. Disponível em: https://tinyurl.com/2br7h3d5. Acesso em: 18 out. 2022.
TOUT pour la Patrie. O Spectador Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 233, 8 fev. 1826. Disponível em: https://tinyurl.com/4sx6875v. Acesso em: 25 out. 2022.
TRADUÇ’AO. O Astro de Minas, S. J. d’El-Rei, 14 ago. 1828, p. 4. Disponível em: https://tinyurl.com/mvh4d7yr. Acesso em: 22 set. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Rogério Antonio Picoli
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Authors who publish in the Journal agree to the following terms:
– Authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work licensed under the Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International licence, allowing the work to be shared as long as proper credit is given to the authors and the initial publication in the Journal is acknowledged;
– Reusers must provide appropriate credit, include a link to the license, and indicate if changes were made, but not in any way that suggests the licensor endorses the reuser or their use;
– Reusers may not apply additional restrictions, legal terms, or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits;
– Reusers must attribute credit to the creator and allow others to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format, exclusively for noncommercial purposes and under the same terms, in compliance with Brazilian Law No. 9,610 of February 19, 1998, and other applicable regulations.
