História de usucapião em terras devolutas: percepções oferecidas por uma obra jurídica de 1943

Autori

  • Cláudio Grande Júnior Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) – (Goiânia, GO, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.50820

Parole chiave:

Usucapião. Terras devolutas. Propriedade territorial privada. Código Civil de 1916. História do direito.

Abstract

Resenha da obra Terras Devolutas e Prescrição, de Carlos Castilho Cabral, publicada em 1943.

Biografia autore

Cláudio Grande Júnior, Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) – (Goiânia, GO, Brasil)

Mestre em Direito Agrário e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau). Ex-Professor Substituto na UFG. Procurador na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

Riferimenti bibliografici

CABRAL, Carlos Castilho. Terras devolutas e prescrição. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1943.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Porto Alegre: Globo, 1925.

Downloads

Pubblicato

2017-08-31

Come citare

Grande Júnior, C. (2017). História de usucapião em terras devolutas: percepções oferecidas por uma obra jurídica de 1943. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(2), 285 – 294. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.50820

Fascicolo

V. 62 N. 2 (2017)

Sezione

Resenhas

Licenza

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;

– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;

– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.