O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos

Autori

  • Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) – (Ijuí, RS, Brasil)
  • Pâmela Copetti Ghisleni Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) – (Ijuí, RS, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.49287

Parole chiave:

Direitos Humanos. Direito internacional. Reprodução. Sexualidade.

Abstract

A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à concretização de direitos humanos passa, necessariamente, pela dimensão da sexualidade e do direito de (não) reprodução. Com isso, categorias como família, casamento, sexo, afeto e desejo são reiteradamente questionadas (e ressignificadas). Quando o direito doméstico não responde adequadamente às demandas que lhe são submetidas, instituições como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) revelam-se fundamentais no resgate do ideal universal de direitos humanos, atento às particularidades regionais. Portanto, este artigo trata, empregando o método hipotético-dedutivo, dos direitos sexuais e reprodutivos no direito internacional dos direitos humanos, a partir da análise de casos emblemáticos processados no âmbito do SIDH.

Biografie autore

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) – (Ijuí, RS, Brasil)

Doutor em Direito Público pela Unisinos. Professor dos cursos de graduação em Direito da Unijuí e da Unisinos. Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.

Pâmela Copetti Ghisleni, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) – (Ijuí, RS, Brasil)

Mestranda em Direitos Humanos pela Unijuí.

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Pubblicato

2017-08-31

Come citare

Wermuth, M. A. D., & Ghisleni, P. C. (2017). O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(2), 53 – 72. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.49287

Fascicolo

V. 62 N. 2 (2017)

Sezione

Artigos

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