CLÁUSULA GERAL E SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL

Authors

  • Paulo Nalin Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v41i0.38320

Abstract

O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o Código
Civil em vigor, em suas partes nucleares. A problemática segue na abordagem do
desenvolvimento da técnica legislativa em questão, em face da operação do Código, num plano ético das relações jurídicas. Ao se tratar da operação do novo texto civil, passa-se à análise do (renovado) papel do juiz por força do Código, verticalizando-se o tema, ao final, na abordagem da fundamentação das decisões judiciais, em homenagem à manutenção da segurança jurídica.

Author Biography

Paulo Nalin, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Professor Adjunto de Direito Civil da UFPR.
Professor Titular de D ireito C ivil da PUC-PR
(licenciado). Mestre em Direito Privado - UFPR.
Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR.
Advogado.

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How to Cite

Nalin, P. (2004). CLÁUSULA GERAL E SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 41. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v41i0.38320

Issue

Vol. 41 No. 0 (2004)

Section

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