O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN

Autori

  • Ricardo Prestes Pazello Faculdade de Direito da UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34564

Parole chiave:

Teoria crítica do Direito. Pachukanis. Kelsen. Historicidade. Universalidade.

Abstract

O presente artigo pretende discutir as consequências, para a teoria do direito, do debate entre a crítica jurídica marxista, realizada pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis, e a teoria pura do direito, de Hans Kelsen. Tomando em consideração as posições de ambos os teóricos acerca da universalidade ou não do fenômeno jurídico, pode-se chegar a algumas conclusões referentes às características da forma jurídica e sua intrínseca relação com o modo de produção no qual se desenvolve. Uma vez sendo a historicidade marca fundamental para compreensão do que seja o direito, torna-se cabível, inclusive, uma avaliação acerca da especificidade do direito na sociedade em que vigem relações sociais capitalistas.

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Pubblicato

2013-12-03

Come citare

Pazello, R. P. (2013). O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 57. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34564

Fascicolo

V. 57 N. 0 (2013)

Sezione

Artigos

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