v. 30 n. 0 (1998)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0
Publicado: 31-12-1998

Doutrina Estrangeira

  • Los procedimientos actuales del proceso penal puertoriqueño

    ANTONIO MOROIG
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1884

  • Os direitos fundamentais e o primeiro dever fundamental

    DOMENICO CORRADINI BROUSSARD
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1885

  • Las transformaciones del Ministerio Fiscal en el Europa Oriental y la Unión Soviética

    RUBÉN MARTÍNEZ DALMAU
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1886

Doutrina Nacional

  • Sobre a crise dos paradigmas jurídicos e a questão do direito alternativo

    AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1887

  • Direito do trabalho de emergência

    ALDACY RACHID COUTINHO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1888

  • Acordo de acionistas e criação de ações preferenciais de classe menos favorecida

    ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1889

  • Direitos fundamentais e políticas neoliberais

    EDILSOM FARIAS
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1890

  • A atividade jurisdicional e a racionalização da justiça

    FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1891

  • Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro

    JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1892

  • Da noção de direito natural à de direito alternativo

    JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1893

  • Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica

    MARÇAL JUSTEN FILHO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1894

  • Considerações sobre o sujeito de direito: problema de conhecimento, objeto e predicados

    MARIA FRANCISCA CARNEIRO, POTIGUARA ACÁCIO PEREIRA
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1895

  • Missões da universidade: a reforma agrária e a reforma urbana

    RICARDO PEREIRA LIRA
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1896

  • Interpretação constitucional: método concretista

    VERA CECILIA ABAGGE DE PAULA
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1897

  • Uma nova perspectiva constitUcional: processo e constituição

    WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1898

Cadernos de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

  • Capacidade contributiva e taxa

    ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1899

  • Sobre a invalidade no processo do trabalho

    CÉLIO HORST WALDRAFF
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1900

  • As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo código civil

    EDUARDO CAMBI
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1901

  • A bioética, uma esperança de harmonia ou mais um sintoma de fragmentação?

    GÍSELA DIAS
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1902

  • Uma reflexão sobre o significado do princípio da proporcionalidade para os direitos fundamentais

    MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1903

  • Contributo para a definição do regime jurídico aplicável aos contratos de gestão pactuados com as organizações sociais

    RODRIGO BORNHOLDT
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1904

  • Sujeitos de direito e bioética

    ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1905

Comunicações

  • Considerações acerca do problema da aplicação e da significação do direito

    KATYA KOZICKI
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1906

  • Pronunciamenro do Prof. João Baptista Herkenhoff sobre as conferências dos professores José Maria Martins e Agostinho Ramalho Marques Neto

    João Baptista Herkenhoff
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1907

Relação de Dissertações e Teses

  • RELAÇÃO DAS DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS - 1997/1998

    Autores diversos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1908