Conceptual framework and utility of the “existential damage” figure within the Brazilian legal system: a dogmatic-jurisprudential analysis based on Superior Labor Court decisions
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i2.95177Keywords:
Non-pecuniary damages, Existential damages, Life project damagesAbstract
This article aims to analyze the premises for recognizing existential damages—proposed as a new category of compensable non-pecuniary damages—both in Italy and Brazil. It is a dogmatic legal study that, through examination of the legal requirements and doctrinal interpretations, seeks to identify whether a shared semantic understanding exists between the terms “danno esistenziale” and “dano existencial” within the Italian and Brazilian legal systems, respectively. Initially, the study investigates whether the premises established for recognizing this type of damage in Italy are also present in the Brazilian context, with an emphasis on understanding the historical emergence of existential damage in Italian law. Subsequently, a quantitative empirical research was conducted by analyzing Superior Labor Court (Tribunal Superior do Trabalho – TST) rulings over a five-year period. This jurisprudential analysis revealed that the recognition of existential damages by the TST is uncommon. In most cases, compensation was denied, and when granted, differentiating existential damage from moral damage proved challenging. The study concludes that, without the context of its origin, the concept of existential damage offers limited utility in the Brazilian legal framework.
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