A objetificação sexista da mulher nas relações de consumo à luz da teoria feminista de MacKinnon

Autores

  • Dennis Verbicaro Universidade Federal do Pará-UFPA Centro Universitário do Pará-CESUPA
  • Janaina Vieira Homci UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i2.69906

Palavras-chave:

Relações de consumo. Sexismo. Feminismo. Pornografia. MacKinnon.

Resumo

Este artigo tem por objetivo demonstrar, à luz da teoria feminista de Catharine MacKinnon, como a cultura de dominação/submissão da sociedade patriarcal exerce influência nas relações de consumo e na pornografia. Tal cultura significa a objetificação da mulher, transformando-a em mero ser vinculado à sexualidade para satisfação de desejos masculinos, e leva à natural aceitação da perspectiva dominação/submissão em todos os aspectos da vida em sociedade e a reflexos nas relações consumeristas, havendo desrespeito a diversos princípios, como o da igualdade e o de reconhecimento da mulher como sujeito de direito. Ressalta-se que essa caracterização, tanto nas relações consumeristas, quanto na pornografia, expõe a mulher a dano coletivo, ensejando medidas de proteção – seja pelo Estado, seja pela conscientização ante maior participação cívica feminina. Nesse contexto, primeiro será feita uma análise da sociedade patriarcal e sexista e de como ambas influenciam as relações de consumo. Após, analisar-se-á a teoria feminista de Catharine MacKinnon e a estrutura social de poder, sob enfoque da sexualidade, para, então, realizar-se um estudo comparativo entre pornografia, como concretização da coisificação da mulher, e relações consumeristas sexistas. Esta pesquisa possui natureza exploratória e se utiliza de referencial nacional e estrangeiro.

Biografia do Autor

Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará-UFPA Centro Universitário do Pará-CESUPA

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Procurador do Estado do Pará e Advogado.

Janaina Vieira Homci, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito aplicado aos serviços de saúde – Estácio. MBA em Direito Civil e Processo Civil – FGV Rio. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Consumo e Cidadania” – UFPA. Advogada

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Publicado

30-08-2021

Como Citar

Verbicaro, D., & Homci, J. V. (2021). A objetificação sexista da mulher nas relações de consumo à luz da teoria feminista de MacKinnon. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 66(2), 51–68. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i2.69906

Edição

Seção

Artigos