Edmund Husserl’s phenomenology and law: Pathways and obstacles

Authors

  • Anselmo Laghi Laranja Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.57291

Keywords:

Phenomenology. Edmund Husserl. Methodology. Phenomenological method. Law.

Abstract

The objective of this paper is to assess what obstacles are to be faced by the law researcher when using Edmund Husserl’s phenomenological method. For such, three aspects related to these issues are exposed, namely: (i) the role phenomenology played in the decline of positivism in the nineteenth and twentieth centuries, showing the questions that remained unanswered by positivism and the answers presented, in contrast, by phenomenology; (ii) the contributions of phenomenology to the study of law, particularly regarding issues related to the concept of law and the rule interpretation; (iii) the obstacles arising from the influence of phenomenology and the questions then ensued, which need to be answered for the sake of development of legal science. As a conclusion, the main obstacles to be considered were the phenomenological method’s lack of transparency, the absence of verifiability regarding its results and the difficulty in adapting its premises to the mutability of the law as a social phenomenon.

Author Biographies

Anselmo Laghi Laranja, Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina (1990) e mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Doutorando em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é professor da Faculdade Novo Milênio e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do processo civil, direito processual civil, direitos humanos, exclusão social, violência e identidade, idoso e corrupção. 

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do Grupo do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética. Consultora ad hoc da CAPES/MEC, para a área do Direito. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro do Conselho científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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Published

2018-05-17

How to Cite

Laranja, A. L., & Bussinguer, E. C. de A. (2018). Edmund Husserl’s phenomenology and law: Pathways and obstacles. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 63(1), 189–212. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.57291

Issue

Vol. 63 No. 1 (2018)

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