A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO

Authors

  • Rodrigo Xavier Leonardo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v42i0.5176

Abstract

Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por uma crítica às concepções tradicionais do direito das obrigações. Aproxima-se, a partir de então, do tema por intermédio de uma reflexão sobre o discurso histórico e a cessão de créditos, objetivando demonstrar como a transmissibilidade de créditos, nalguma medida, projeta escolhas fundamentais do direito das obrigações. Neste diapasão, a seguir, analisa-se o crédito como valor para compreender as justificativas de sua transmissibilidade nos tempos modernos. Por fim, procura-se analisar a cessão de créditos no direito brasileiro, investigando sua natureza jurídica e, sobretudo, questionando sobre a sua abstratividade ou causalidade.

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Leonardo, R. X. (2005). A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 42. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v42i0.5176

Issue

Vol. 42 No. 0 (2005)

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Artigos

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