Spinoza in contemporary law or toward a theory of law as 'potentia'

Authors

  • Luiz Carlos Montans Braga Pontifícia Universidade Católica (PUC) – (São Paulo, SP, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.48138

Keywords:

Legalism. Critical legal studies. Legal field as 'potentia'. Spinoza.

Abstract

Some branches of critical legal studies points the limitations of formalism and legalism. The first part of the article shows some theses about one branch of critical legal studies. Secondly, Spinozian concepts will be brought to the contemporary discussion about the legal field crisis, adding up to the theses of the critical legal studies. Using Spinozian concepts, two aims are to be achieved. The first one is to bring back to the discussions and renew the old theme of natural right. By using Spinozian themes, such as multitude and the permanence, in the city, of natural right, juridical field can be understood as something larger, by bringing to the debate some issues that the formalist conception of law ignores. In this way, Spinozian philosophy can be one of the best references for the legal field of resistance – resistance against the empty formalism that violates the members of the city at the moment that law presents itself as an expression of collective interests. Spinozian concepts can bring new themes and new concepts to that ones pointed by critical legal studies. Besides that, it brings new forces for the emancipatory concepts of legal field.

Author Biography

Luiz Carlos Montans Braga, Pontifícia Universidade Católica (PUC) – (São Paulo, SP, Brasil)

Pós-doutorando em Filosofia, Doutor em Filosofia (2015) e Bacharel em Direito (2000) pela PUCSP. Mestre em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (2004). Licenciado em Filosofia pela USP (2003).

References

AURÉLIO, Diogo Pires. Imaginação e Poder: Estudo sobre a Filosofia Política de Espinosa. Lisboa: Edições Colibri, 2000.

BARBOSA, S. R.; COSTA, C. E. B. S.; RODRIGUEZ, J. R. Formalismo, dogmática jurídica e estado de direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Cadernos Direito GV, v. 7, n. 3, maio 2010. Disponível em: https://goo.gl/up6AmB. Acesso em: 7 jul. 2017.

CHAUI, Marilena. A Nervura do Real. v. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ESPINOSA. Correspondencia. Introducción, traducción, notas e índices Atilano Domínguez. Madrid: Aliança editorial, 1988.

ESPINOSA. Ética. Tradução Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

ESPINOSA. Spinoza Opera. Ed. Carl Gebhardt. 4 v. Heidelberg: Carl Winter, 1972 [1ª ed. 1925].

ESPINOSA. Tratado Político. Tradução Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

ESPINOSA. Tratado Teológico-político. Tradução, introdução e notas Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2002.

FARIA, José Eduardo. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira. Revista Direito GV, n. 10. São Paulo, jul./dez. 2009, p. 297-324. Disponível em: https://goo.gl/GnY8JW. Acesso em: 14 mar. 2015.

FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. Série GVlaw. São Paulo: Saraiva, 2010.

ISRAEL, Jonathan I. Enlightenment contested: Philosophy, modernity, and the emancipation of man 1670-1752. Oxford: Oxford University Press, 2006.

MONTANS BRAGA, Luiz Carlos. Trama afetiva da política: uma leitura da filosofia de Espinosa. 2015. 240 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – PUCSP, São Paulo, 2015. Disponível em: https://goo.gl/JGmdLQ. Acesso em: 8 ago. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, p. 3-76, 2003. Disponível em: https://goo.gl/QUwtZp. Acesso em: 12 mar. 2015.

WACQUANT, Loïc. L'ascension de l'État pénal en Amérique. Actes de la recherche en sciences sociales. De l’État social à l’État pénal, v. 124, 1998, p. 7-26. Disponível em: https://goo.gl/TE6vp6. Acesso em: 12 mar. 2015.

WACQUANT, Loïc. Les prisons de la misère. Paris: Raisons d’Agir, 1999.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ZOURABICHVILI, François. L’énigme de la ‘multitude libre’. In: JAQUET, Chantal; SÉVÉRAC, Pascal; SUHAMY, Ariel (Org.). La Multitude Libre: Nouvelles Lectures du Traité politique de Spinoza. Paris: Éditions Amsterdam, 2008, p. 69-80.

Published

2017-08-31

How to Cite

Braga, L. C. M. (2017). Spinoza in contemporary law or toward a theory of law as ’potentia’. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(2), 9 – 24. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.48138

Issue

Section

Artigos