PASSOS PARA UMA ABORDAGEM EVOLUCIONÁRIA DO DIREITO

Autor/innen

  • Julio Cesar de Aguiar Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília - DF.

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.36244

Schlagworte:

Behaviorismo radical. Contingência social de segundo grau. Seleção sociocultural. Sistema social.

Abstract

O artigo apresenta algumas ideias fundamentais para o desenvolvimento de uma abordagem evolucionária do direito, baseada no conceito behaviorista radical de sistema social como rede de padrões comportamentais entrelaçados. Depois de discutir os três níveis de seleção comportamental, a saber, filogenético, ontogenético e sociocultural, o artigo explica como a emergência de um sistema jurídico funcionalmente especializado baseado em organizações jurídicas foi capaz de internalizar o processo de evolução do direito por meio da seleção das normas jurídicas mediante contingências jurídicas de segundo grau.

Autor/innen-Biografie

Julio Cesar de Aguiar, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília - DF.

Mestre em Filosofia pela UFG, doutor em Direito pela UFSC, PhD in Law pela University of Abedeen, UK. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da UCB.

Downloads

Veröffentlicht

2014-08-09

Zitationsvorschlag

de Aguiar, J. C. (2014). PASSOS PARA UMA ABORDAGEM EVOLUCIONÁRIA DO DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(1), 9–38. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.36244

Ausgabe

Bd. 60 Nr. 1 (2015)

Rubrik

Artigos

Lizenz

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.