Sumário
Doutrina Estrangeira
Los procedimientos actuales del proceso penal puertoriqueño
ANTONIO MOROIG
|
|
Os direitos fundamentais e o primeiro dever fundamental
DOMENICO CORRADINI BROUSSARD
|
|
Las transformaciones del Ministerio Fiscal en el Europa Oriental y la Unión Soviética
RUBÉN MARTÍNEZ DALMAU
|
|
Doutrina Nacional
Sobre a crise dos paradigmas jurídicos e a questão do direito alternativo
AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO
|
|
Direito do trabalho de emergência
ALDACY RACHID COUTINHO
|
|
Acordo de acionistas e criação de ações preferenciais de classe menos favorecida
ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES
|
|
Direitos fundamentais e políticas neoliberais
EDILSOM FARIAS
|
|
A atividade jurisdicional e a racionalização da justiça
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
|
|
Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
|
|
Da noção de direito natural à de direito alternativo
JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS
|
|
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
MARÇAL JUSTEN FILHO
|
|
Considerações sobre o sujeito de direito: problema de conhecimento, objeto e predicados
MARIA FRANCISCA CARNEIRO, POTIGUARA ACÁCIO PEREIRA
|
|
Missões da universidade: a reforma agrária e a reforma urbana
RICARDO PEREIRA LIRA
|
|
Interpretação constitucional: método concretista
VERA CECILIA ABAGGE DE PAULA
|
|
Uma nova perspectiva constitUcional: processo e constituição
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
|
|
Cadernos de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado
Capacidade contributiva e taxa
ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO
|
|
Sobre a invalidade no processo do trabalho
CÉLIO HORST WALDRAFF
|
|
As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo código civil
EDUARDO CAMBI
|
|
A bioética, uma esperança de harmonia ou mais um sintoma de fragmentação?
GÍSELA DIAS
|
|
Uma reflexão sobre o significado do princípio da proporcionalidade para os direitos fundamentais
MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA
|
|
Contributo para a definição do regime jurídico aplicável aos contratos de gestão pactuados com as organizações sociais
RODRIGO BORNHOLDT
|
|
Sujeitos de direito e bioética
ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
|
|
Comunicações
Considerações acerca do problema da aplicação e da significação do direito
KATYA KOZICKI
|
|
Pronunciamenro do Prof. João Baptista Herkenhoff sobre as conferências dos professores José Maria Martins e Agostinho Ramalho Marques Neto
João Baptista Herkenhoff
|
|
Relação de Dissertações e Teses
RELAÇÃO DAS DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS - 1997/1998
Autores diversos
|
|