“As terras, que são necessárias para a vivenda e passadio dos índios”: construção de direitos indígenas na América portuguesa e a conquista da Ibiapaba no Ceará colonial (1695-1730)

Resumo

Diante da intensa dinâmica durante a colonização na região da Serra da Ibiapaba, o presente artigo analisa as experiências vivenciadas por indígenas em relação à terra, as quais são relatadas por documentos produzidos por missionários e por agentes da Coroa portuguesa entre 1695 e 1730. Foram utilizadas correspondências escritas que registram falas de missionários jesuítas da Missão da Ibiapaba, do desembargador Christovão Soares e de indígenas habitantes da região, além de registros de petições indígenas em cartas de concessões de sesmarias. Além disso, utilizaram-se documentos normativos e a literatura jurídica para compreensão do regime jurídico na organização territorial da Ibiapaba. No tratamento das fontes foram focalizadas as unidades sociais apresentadas, pretendendo-se privilegiar um tratamento jurídico-cultural, tendo em vista que o conteúdo possibilita perceber particularidades marcadas pela dinamicidade local. Os registros mostram que os grupos indígenas habitantes da Ibiapaba se relacionaram de maneiras diferentes com os agentes da conquista, conforme ocorriam as percepções e categorizações mútuas, a ponto de em determinadas situações criarem relacionamentos que não se limitavam à subordinação ao regime colonial, mas que possibilitavam a apropriação desse regime para resguardar direitos e autênticos interesses vinculados ao uso da terra.