Espinosa no direito contemporâneo ou por uma teoria do direito como 'potentia'

Autores

  • Luiz Carlos Montans Braga Pontifícia Universidade Católica (PUC) – (São Paulo, SP, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.48138

Palavras-chave:

Legalismo. Direito crítico. Direito como 'potentia'. Espinosa.

Resumo

Algumas vertentes do direito crítico apontam limitações ao formalismo e ao legalismo jurídicos. O primeiro movimento do artigo procura mostrar algumas teses de uma das vertentes do direito crítico. Num segundo momento, os conceitos espinosanos serão trazidos à discussão contemporânea sobre a crise do direito para serem somados às explicações propostas pelo direito crítico. Por meio de Espinosa intenta-se, primeiro, recuperar o velho tema do direito natural, com novas roupagens e nova pertinência. Por meio dos conceitos espinosanos de multidão e permanência do direito natural no interior mesmo da cidade, o campo jurídico pode ser compreendido de maneira alargada, infiltrando no debate conceitos apagados ou deslocados pelo formalismo jurídico. Nesse sentido a filosofia espinosana pode ser uma das melhores referências para o direito de resistência em face do formalismo vazio que violenta os membros da cidade no momento mesmo em que se apresenta travestido de expressão de interesses da coletividade. As teses espinosanas podem trazer novos temas e conceitos aos apontados e trabalhados pelo direito crítico, bem como podem dar mais força a concepções emancipatórias do direito.

Biografia do Autor

Luiz Carlos Montans Braga, Pontifícia Universidade Católica (PUC) – (São Paulo, SP, Brasil)

Pós-doutorando em Filosofia, Doutor em Filosofia (2015) e Bacharel em Direito (2000) pela PUCSP. Mestre em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (2004). Licenciado em Filosofia pela USP (2003).

Referências

AURÉLIO, Diogo Pires. Imaginação e Poder: Estudo sobre a Filosofia Política de Espinosa. Lisboa: Edições Colibri, 2000.

BARBOSA, S. R.; COSTA, C. E. B. S.; RODRIGUEZ, J. R. Formalismo, dogmática jurídica e estado de direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Cadernos Direito GV, v. 7, n. 3, maio 2010. Disponível em: https://goo.gl/up6AmB. Acesso em: 7 jul. 2017.

CHAUI, Marilena. A Nervura do Real. v. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ESPINOSA. Correspondencia. Introducción, traducción, notas e índices Atilano Domínguez. Madrid: Aliança editorial, 1988.

ESPINOSA. Ética. Tradução Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

ESPINOSA. Spinoza Opera. Ed. Carl Gebhardt. 4 v. Heidelberg: Carl Winter, 1972 [1ª ed. 1925].

ESPINOSA. Tratado Político. Tradução Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

ESPINOSA. Tratado Teológico-político. Tradução, introdução e notas Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2002.

FARIA, José Eduardo. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira. Revista Direito GV, n. 10. São Paulo, jul./dez. 2009, p. 297-324. Disponível em: https://goo.gl/GnY8JW. Acesso em: 14 mar. 2015.

FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. Série GVlaw. São Paulo: Saraiva, 2010.

ISRAEL, Jonathan I. Enlightenment contested: Philosophy, modernity, and the emancipation of man 1670-1752. Oxford: Oxford University Press, 2006.

MONTANS BRAGA, Luiz Carlos. Trama afetiva da política: uma leitura da filosofia de Espinosa. 2015. 240 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – PUCSP, São Paulo, 2015. Disponível em: https://goo.gl/JGmdLQ. Acesso em: 8 ago. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, p. 3-76, 2003. Disponível em: https://goo.gl/QUwtZp. Acesso em: 12 mar. 2015.

WACQUANT, Loïc. L'ascension de l'État pénal en Amérique. Actes de la recherche en sciences sociales. De l’État social à l’État pénal, v. 124, 1998, p. 7-26. Disponível em: https://goo.gl/TE6vp6. Acesso em: 12 mar. 2015.

WACQUANT, Loïc. Les prisons de la misère. Paris: Raisons d’Agir, 1999.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ZOURABICHVILI, François. L’énigme de la ‘multitude libre’. In: JAQUET, Chantal; SÉVÉRAC, Pascal; SUHAMY, Ariel (Org.). La Multitude Libre: Nouvelles Lectures du Traité politique de Spinoza. Paris: Éditions Amsterdam, 2008, p. 69-80.

Downloads

Publicado

2017-08-31

Como Citar

Braga, L. C. M. (2017). Espinosa no direito contemporâneo ou por uma teoria do direito como ’potentia’. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(2), 9 – 24. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.48138

Edição

v. 62 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.