A INTERCULTURALIDADE COMO POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VISÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS REALIDADES PLURAIS DA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Fernanda Frizzo Bragato Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
  • Vicente de Paulo Barretto Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
  • Alex Sandro da Silveira Filho Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i1.47133

Palavras-chave:

Direitos humanos. América Latina. Modernidade/colonialidade. Multiculturalismo. Interculturalidade.

Resumo

O discurso universalista dos direitos humanos, construído sobre o paradigma liberal-individualista da modernidade, apresenta limitações no que se refere ao reconhecimento e à concepção positiva da humanidade de determinados grupos historicamente inferiorizados, que são alvo de preconceito, de discriminação e de exclusão. O objetivo deste trabalho é apontar a perspectiva da interculturalidade como possibilidade para a construção de uma visão de direitos humanos que parta da realidade socio-histórica de América Latina, caracterizada pela pluralidade de culturas, mas que, todavia, tem menosprezado certos indivíduos e grupos (negros, indígenas, mulheres e homossexuais). Para tal apontamento, faz-se uma análise bibliográfica das bases ideológicas do discurso dominante (ocidental) dos direitos humanos, expondo as insuficiências do multiculturalismo e propondo a interculturalidade. Os resultados finais apontam que a interculturalidade é a saída mais adequada para a efetivação dos direitos humanos na América Latina, pois abarca as realidades plurais que se apresentam na região e enfrenta a lógica hierarquizadora imposta pelo projeto moderno/colonial, elemento que não é enfrentado pelo multiculturalismo.

Biografia do Autor

Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (2005), Doutora em Direito pela Unisinos, com período de estágio doutoral na University of London (Birkbeck College) (2009) e pós-doutora pela University of London (School of Law – Birkbeck College) (2012). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito na Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da mesma instituição.

Vicente de Paulo Barretto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Pós-doutor pela Maison des Sciences de L’Homme, Paris. Livre-docente em Filosofia pela PUCRJ (1976). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesa; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos; decano da Escola de Direito da Unisinos; professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Alex Sandro da Silveira Filho, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Acadêmico dos cursos de Direito e de Filosofia da Unisinos. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, vinculado ao projeto de pesquisa Os Direitos Humanos no contexto latino-americano: do caráter universal à interculturalidade, coordenado pelo Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto. Membro do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Unisinos, coordenado pela Prof.a Dr.a Fernanda Frizzo Bragato.

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Publicado

2017-05-29

Como Citar

Bragato, F. F., Barretto, V. de P., & Silveira Filho, A. S. da. (2017). A INTERCULTURALIDADE COMO POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VISÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS REALIDADES PLURAIS DA AMÉRICA LATINA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(1), 33 – 59. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i1.47133

Edição

v. 62 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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