PARADOXOS DA AUTONOMIA PRECÁRIA: LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E TRABALHO

Autores

  • José Antonio Peres Gediel UFPR
  • Lawrence Estivalet de Mello UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.44863

Palavras-chave:

Trabalho autônomo. Legislação cooperativa. Autonomia precária.

Resumo

O presente artigo tem como objeto a análise da forma como se constitui uma autonomia precária, no âmbito do trabalho autônomo no Brasil, e sua permanência com a renovação legislativa do cooperativismo. Divide-se, para tanto, em três momentos. No primeiro, apresenta a origem da Lei n. 5.764/1971 e a diferença entre cooperativismo tradicional e cooperativismo popular. No segundo, contextualiza a ampliação do trabalho autônomo de baixa renda às demandas do cooperativismo popular. No terceiro, enfim, analisa a nova produção legislativa do cooperativismo no Brasil, por meio do PLS n. 03/2007 e da Lei n. 12.690/2012, com efeitos sobre o trabalho autônomo. Cuida-se de exame bibliográfico que possibilita a análise das descontinuidades e permanências que ocorrem com a renovação legislativa do trabalho cooperado no Brasil.

Biografia do Autor

José Antonio Peres Gediel, UFPR

Professor Titular da Universidade Federal do Paraná. Vinculado ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências Jurídicas, desenvolve atividades docentes junto ao curso de graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR, Curitiba, PR, Brasil), no qual exerceu a função de coordenador, por duas vezes, no período de 2009 a 2012. É Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou pós-doutorado na Universidade de Montréal, Canadá. Exerceu o cargo de Procurador do Estado do Paraná desde 1993. É coordenador dos grupos de pesquisa: Direitos Humanos, Democracia e Conflitos Sociais e Direito Cooperativo e Cidadania, cadastrados no CNPQ e vinculados ao PPGD/UFPR. E-mail: jagediel@gmail.com

Lawrence Estivalet de Mello, UFPR

Mestre em Direito pelo PPGD/UFPR (Programa de Pós-Graduação em Direito), na área de concentração Direitos Humanos e Democracia, com bolsa CNPq-GM. Professor do curso de Direito da UNIGUAÇU (Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu). Advogado inscrito na OAB/PR. Pesquisador e Secretário do Núcleo de Pesquisa Direito Cooperativo e Cidadania, vinculado ao PPGD/UFPR (Curitiba, PR, Brasil). E-mail: lawestivalet@gmail.com

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Publicado

2016-04-29

Como Citar

Gediel, J. A. P., & Mello, L. E. de. (2016). PARADOXOS DA AUTONOMIA PRECÁRIA: LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E TRABALHO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(1), 193 – 218. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.44863

Edição

v. 61 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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