CARL SCHMITT X HANS KELSEN: DEFENSOR OU SENHOR DA CONSTITUIÇÃO?

Autores

  • Roberto Bueno Pinto Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i3.42346

Palavras-chave:

Carl Schmitt. Hans Kelsen. Controle de constitucionalidade. República de Weimar. Ditadura.

Resumo

A crise política das democracias contemporâneas encontra suas razões em antigos argumentos elaborados pelos detratores da teoria e prática democrático-parlamentar. O debate entre Schmitt e Kelsen sobre o guardião da Constituição e a (i)limitação que deveria marcar o exercício de seu poder contém uma destas razões jurídico-políticas que transcende o seu tempo. Sugerimos que ela se encontra todavia pulsante e preenche uma das tantas ranhuras da crise das democracias contemporâneas; a saber, o inconcluso debate sobre a supremacia do direito sobre a política ou da política sobre o direito ou, ainda, sobre a preeminência da técnica sobre o mundo da vida (Lebenswelt) ou, ângulo inverso, do mundo da vida sobre qualquer tipo de regulamentação voltada ao asseguramento das liberdades. Partindo desta premissa, este texto procura reconhecer quem – à parte a autopercepção de ambos os autores sobre suas teorias – realmente sustenta teoria composta por um defensor e quem por um senhor da Constituição.

Biografia do Autor

Roberto Bueno Pinto, Universidade Federal de Uberlândia

Professor Adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia no Curso de Graduação (Teoria do Estado e Democracia; Filosofia do Direito, Filosofia Política). Pós-Doutor em Filosofia do Direito e do Estado (UNIVEM / 2015). Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR / 2011). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal do Ceará (UFCE / 2012). Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2006). Especialista em Ciência Política e Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Constitucionais de Madrid (1994). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1992).

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Publicado

2015-10-21

Como Citar

Pinto, R. B. (2015). CARL SCHMITT X HANS KELSEN: DEFENSOR OU SENHOR DA CONSTITUIÇÃO?. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(3), 103–136. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i3.42346

Edição

v. 60 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

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