CLÁUSULA GERAL E SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL

Resumo

O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o Código
Civil em vigor, em suas partes nucleares. A problemática segue na abordagem do
desenvolvimento da técnica legislativa em questão, em face da operação do Código, num plano ético das relações jurídicas. Ao se tratar da operação do novo texto civil, passa-se à análise do (renovado) papel do juiz por força do Código, verticalizando-se o tema, ao final, na abordagem da fundamentação das decisões judiciais, em homenagem à manutenção da segurança jurídica.