PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XIX: EM BUSCA DE UM NOVO CONCEITO E SUBSTRATO TEÓRICO

Autores

  • Humberto Alves de Vasconcelos Lima UFMG

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v56i0.33495

Palavras-chave:

Propriedade intelectual, Trabalho intelectual, Tecnologia da Informação, Capitalismo.

Resumo

Os recentes avanços tecnológicos e o atual contexto socioeconômico não suportam os clássicos conceitos delineados para definir o que venha a ser propriedade intelectual. Portanto, é necessária uma revisitação de conceitos e do substrato teórico em que se insere o instituto. Por se propor a esta tarefa, este trabalho demonstra a inexatidão dos conceitos clássicos sobre propriedade intelectual e, após, traça um conceito cientificamente adequado para a mesma. Posteriormente, dedica-se a investigar as origens da tutela estatal à apropriação intelectual, definindo o contexto socioeconômico e tecnológico de sua ocorrência e excursa-se historicamente em acompanhamento à sua evolução. Por fim, evidencia-se a crise que hoje enfrentam os direitos de propriedade intelectual. Este esforço busca contribuir para o debate que, mesmo sem esperanças de encontrar solução conciliatória, é saudável para o aprimoramento científico do instituto.

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Como Citar

Lima, H. A. de V. (2012). PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XIX: EM BUSCA DE UM NOVO CONCEITO E SUBSTRATO TEÓRICO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 56. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v56i0.33495

Edição

v. 56 n. 0 (2012)

Seção

Artigos

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