Presupuestos Procesales y su Decaimiento en los Juicios Personalísimos. La Capacidad Procesal en el caso ‘Quezada Arias con Farías Lauri’
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v54i0.30727Palavras-chave:
Pressupostos processuais, Decadência, CapacidadeResumo
O texto pretende fazer convergir a análise de um caso prático sobre a decadência e os pressupostos processuais, em particular da capacidade, com duas teorias sobre tais pressupostos com vistas a melhorar a compreensão do fenômeno processual. Sobre tais dois aspectos, a convergência permitirá investigar diversas consequências no nível do contexto de aplicação no desenvolvimento teórico processual que deem unidade sistemática a nossa área, comentando a respeito de como se resolveu um complexo caso por parte da justiça chilena.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
