Refugees in Brazil: rhetoric and reality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/cg.v10i2.81275

Abstract

The present paper intends to observe the refuge in Brazil, based on the contrast between the rhetoric adopted by the government and the reality of refugees in the country. The objective is to critically analyze the socioeconomic profile of refugees in Brazil, contrasting it with the negative pre-interpretations attributed to this group. From the constructivist theoretical approach, efforts are divided in the qualitative analysis of speeches given by Brazilian government officials and in the use of data present in the study "Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil”, promoted by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). It is concluded that the speeches given by the government have a tendency to negatively forge the identity of the refugees, promoting an image that is established on the hypothetical level and that is influenced by their beliefs, and not in the real interpretation of the reality this group faces.

Keywords: Refugees; Brazil; Rhetoric; Reality; Constructivism.

Author Biographies

Gabriela Santos da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Mestre e doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais PPGEEI/UFRGS. Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa sobre as Relações Internacionais do Mundo Árabe (NUPRIMA).

Luiza Pecis Valenti, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais PPGEEI/UFRGS e doutoranda em Economia do Desenvolvimento PPGE/UFRGS. Professora substituta do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS.

References

ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil: subsídios para elaboração de políticas. Resumo Executivo. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Pesquisa-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-Refugiados-ACNUR.pdf; Acesso em: 15/03/2020.

ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Declaração de Cartagena. 1984. Disponível em:

https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf?view=1; Acesso em: 20/06/2019.

ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Convenção de Genebra. 1984. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf; Acesso em: 20/06/2019.

ADLER, Emanuel. Seizing the Middle Ground: constructivism in world politics. European Journal of International Relations, v. 3, n. 3, set. 1997. https://doi.org/10.1177/1354066197003003003.

ÁLVARES, Débora. “Maioria dos imigrantes não tem boas intenções”, diz Bolsonaro a TV dos Estados Unidos. Congresso em Foco, 19 Mar. 2019. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/a-emissora-norte-americana-bolsonaro-diz-que-maioria-dos-imigrantes-nao-tem-boas-intencoes/; Acesso em: 12/04/2020.

ARAÚJO, Ernesto. 1/A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade. Brasil, 10 de dezembro de 2018. Twitter: @ernestofaraujo. Disponível em: https://twitter.com/ernestofaraujo/status/1072252891887472645?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1072252891887472645&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.poder360.com.br%2Fgoverno%2Fbolsonaro-diz-que-adotara-1-criterio-rigoroso-para-entrada-de-imigrantes%2F; Acesso em: 08/03/2020.

BATISTA JR., Paulo Nogueira. O Brasil Não Cabe no Quintal de Ninguém. São Paulo: LeYa, 2019.

BETTS, A.; BLOOM, L.; KAPLAN, J.; OMATA, N. Refugee Economies: forced displacement and development. United Kingdom: Oxford University Press, 2017.

BOLSONARO, Carlos. Refugiados e Bolsonaro: a verdade. Youtube. 2015. (3m12s). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=t9AIyunctsU&t=3s; Acesso em: 08/03/2020.

BOLSONARO, Eduardo. COLAPSO EM RORAIMA: SOFREM VENEZUELANOS E TAMBÉM BRASILEIROS. Venezuelanos fugindo da narcoditadura são bem vindos, mas não pode haver atrativo assistencialista para que nós sejamos provedores do mundo inteiro. Brasil, 2 de Maio de 2019. Twitter: @BolsonaroSP. Disponível em: https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1124025838721273856; Acesso em: 11/05/2020.

BOLSONARO, Jair Messias. Pacto Migratório. Brasil, 09 de janeiro de 2019. Twitter: @jairbolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1082924268361519104.; Acesso em: 08/03/2020.

BRASIL. Lei 9.474/1997: Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. 1997. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm>; Acesso em: 13/05/2019.

CASTLES, Stephen. The International Politics of Forced Migration. Development, v. 46, n. 3, p. 11-20, 1 set. 2003. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1177/10116370030463003.

FAIRCLOUGH, Norman. Analysing Discourse: textual analysis for social research. London: Routledge, 2003.

GONÇALVES, Carolina. Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração. Agência Brasil, 09 jan. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-01/bolsonaro-confirma-revogacao-da-adesao-ao-pacto-global-para-migracao; Acesso em: 23/04/2020.

HADDAD, Emma. The Refugee in International Society: between sovereigns. New York: Cambridge University Press, 2008.

Instituto Pró Livro. Retratos da Leitura no Brasil. 4ª Edição. Março, 2016. Disponível em: http://prolivro.org.br/home/images/2016/Pesquisa_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_-_2015.pdf; Acesso em: 15/04/2020.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS): Cultura. 2010. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/101117_sips_cultura.pdf; Acesso em: 15/04/2020.

JACOBSEN, Karen. Can refugees benefit the state? Refugee resources and African statebuilding. The Journal Of Modern African Studies, v. 40, n. 4, p. 577-596, 28 nov. 2002. Cambridge University Press (CUP). http://dx.doi.org/10.1017/s0022278x02004081.

KOWERT, Paul; LEGRO, Jeffrey. Norms, Identity and Their Limits: a theoretical reprise: A Theoretical Reprise. In: KATZENSTEIN, P.J. The Culture of National Security: norms and identity in world politics. Norms and Identity in World Politics. New York: Columbia University Press, 1996. pp. 358-395.

LAURETTI, Patrícia. Estudo revela superexploração de mão de obra de haitianos em Santa Catarina. Jornal da Unicamp, 16 Mai. 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/05/16/estudo-revela-superexploracao-de-mao-de-obra-de-haitianos-em-santa-catarina; Acesso em: 05/05/2020.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados. Brasília, (s/d). Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/cartilha-de-informacoes-financeiras-para-migrantes-e-refugiados; Acesso em: 0705/2020.

MOREIRA, Julia Bertino. Refugiados no Brasil: Reflexões acerca do processo de integração local. Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 85-98, jul./dez. 2014.

NEVES, Rafael. Bolsonaro libera R$ 224 milhões para acolhimento a refugiados venezuelanos. Congresso em foco, Brasília, 30 de abril de 2019. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-libera-r-224-milhoes-para-acolhimento-a-refugiados-venezuelanos/; Acesso em: 09/04/2020.

Operação Acolhida. A Operação Acolhida. s/d. Disponível em: https://www.gov.br/acolhida/historico/; Acesso em: 15/10/2019.

PIERI, Bruna de. Bolsonaro assina acordo para ampliar número de municípios que recebem venezuelanos. Terça Livre, 03 out. 2019. Disponível em: https://www.tercalivre.com.br/bolsonaro-assina-acordo-para-ampliar-numero-de-municipios-que-recebem-venezuelanos/; Acesso em: 24/03/2020.

R4V. R4V info: Brazil Data. s/d. Disponível em: <https://www.r4v.info/pt/brazil>. Acesso em: 19 Oct. 2021.

ROUSSEFF, Dilma. Os refugiados e a esperança. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 set. 2015. Opinião. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/opiniao/2015/09/1679691-os-refugiados-e-a-esperanca.shtml; Acesso em: 23/03/2020.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021.

SOARES, Jussara. Bolsonaro volta atrás: 'Maioria dos imigrantes tem boas intenções'. O Globo, Washington, 20 Mar. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/bolsonaro-volta-atras-maioria-dos-imigrantes-tem-boas-intencoes-23534610; Acesso em: 17/03/2020.

SPUTNIK. Brazil Confirms Exit From UN Global Migration Compact - Reports. Sputnik news. 09 Jan. 2019, Latin America. Disponível em: https://sputniknews.com/latam/201901091071315759-exit-brazil-un-migration-compact/; Acesso em: 26/04/2020.

United Nations (UN). Global compact for migration. s/d. Disponível em: https://refugeesmigrants.un.org/migration-compact; Acesso em: 25/04/2020.

VITOR, Frederico. Bolsonaro vê imigrantes como “ameaça” e chama refugiados de “a escória do mundo”. Jornal opção, n. 2097, 18 set. 2015. Entrevista. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/bolsonaro-ve-imigrantes-como-ameaca-e-chama-refugiados-de-a-escoria-do-mundo-46043/; Acesso em: 23/03/2020.

Published

2021-12-18

How to Cite

da Silva, G. S., & Valenti, L. P. (2021). Refugees in Brazil: rhetoric and reality. Conjuntura Global, 10(2). https://doi.org/10.5380/cg.v10i2.81275

Issue

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Articles