Mendicidade e Injustiça Estrutural no Sul Global
Brasil e Moçambique em Perspectiva Comparada
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v15i1.101046Palavras-chave:
mendicidade, exclusão social, Sul Global, Brasil, MoçambiqueResumo
O artigo analisa a mendicidade como fenômeno social persistente nas sociedades do Sul Global, compreendendo-a não como circunstância individual ou contingente, mas como expressão de injustiças estruturais historicamente produzidas. A partir de uma abordagem qualitativa e comparativa, a análise examina os contextos urbanos de São Paulo, no Brasil, e de Beira, em Moçambique, articulando revisão bibliográfica, análise documental e dados institucionais de ambos os países. O problema de pesquisa consiste em compreender de que modo processos históricos de exclusão, associados ao legado colonial e às dinâmicas contemporâneas do capitalismo periférico, conformam a produção e a gestão da mendicidade nesses espaços urbanos. Sustenta-se que a mendicidade se inscreve em racionalidades políticas e econômicas que operam por meio da colonialidade do poder e da necropolítica, produzindo hierarquias de humanidade e expondo determinados grupos à precarização extrema e ao abandono institucional. A comparação entre Brasil e Moçambique evidencia convergências estruturais relacionadas à urbanização excludente, à racialização da pobreza e à fragilidade das respostas estatais à pobreza extrema, bem como especificidades contextuais na forma como a exclusão social é administrada. Conclui-se que a persistência da mendicidade revela os limites profundos dos modelos de desenvolvimento adotados e das estratégias contemporâneas de enfrentamento da pobreza urbana no Sul Global, exigindo uma leitura crítica que ultrapasse abordagens assistencialistas ou moralizantes.
Referências
AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE (AIM). Cerca de 77% de crianças vivem em situação de pobreza em Moçambique. Maputo, 03 jul. 2025. Disponível em: https://aimnews.org/2025/07/03/cerca-de-77-de-criancas-vivem-em-situacao-de-pobreza-em-mocambique/. Acesso em: 21 jul. 2025.
AGOSTINHO, Santo. Confissões. Tradução de José Oliveira Santos e Ambrósio de Pina. 20. ed. São Paulo: Paulus, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas: a miséria da nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BÍBLIA. Bíblia Sagrada. 11. ed. Brasília: CNBB, 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 02 jul. 2025.
CASTELO, Rodrigo. Crise conjuntural e (re) militarização da “questão social” brasileira. Margem Esquerda, v. 23, p. 46-51, 2014.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. Capitalismo: civilização e poder. 2011.
COSSA, Custódio. Living between the streets and a home: The daily struggle of child beggars in Maputo. Club of Mozambique, 2024. Disponível em: https://clubofmozambique.com/news/living-between-the-streets-and-a-home-the-daily-struggle-of-child-beggars-in-maputo-269783/. Acesso em: 25 jun. 2025.
CUNDA, Mateus Freitas; SILVA, Rosane Neves. Me chamam rua, população, uma situação: os nomes da rua e as políticas da cidade. Psicologia & sociedade, v. 32, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/jhvzDFSFYqLRhtSJf9NcCqj/?format=html&lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2025.
DAVIS, Mike. Planeta favela. São Paulo: Boitempo, 2006.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
FOUCAULT, Michel. Les rapports de pouvoir passent à l’intérieur des corps. In: Dits et écrits. Tomo 3. Paris: Gallimard, 1994, p. 228-236.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Pobreza infantil multidimensional em Moçambique (2014/15–2022). Maputo: UNICEF, 2025. Disponível em: https://www.unicef.org/mozambique/relatorios/pobreza-infantil-multidimensional-em-mo%C3%A7ambique-2014152022. Acesso em: 21 ago. 2025.
HILÁRIO, Leomir Cardoso. Da biopolítica à necropolítica: variações foucaultianas na periferia do capitalismo. Sapere aude, v. 7, n. 13, p. 194-210, 2016. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/view/P.2177-6342.2016v7n13p194
. Acesso em: 21 mai. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: 2016–2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102079.pdf. Acesso em: 21 ago. 2025.
MAGNI, Claudia Turra. Nomadismo Urbano: uma etnografia sobre moradores de rua em Porto Alegre. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2006.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1988.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2011.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MENEGAT, Marildo. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, 2017. p. 1–18. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 dez. 2025.
MUMFORD, Lewis. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. Brasília: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/portugal/conven%C3%A7%C3%A3o-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 11 mai. 2025.
PRIORI, Josimar. De mendigos a população: transformações nos modos de compreender a vida nas ruas. Revista Espaço Acadêmico, v. 19, n. 219, p. 109-118, 2019. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/50996. Acesso em: 20 jul. 2025.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SAWAIA, Bader Burihan. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SENNETT, Richard. Carne e Pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (SMADS). Censo da População em Situação de Rua – 2021. São Paulo: SMADS, 2021. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2024/02/censo-populacao-de-rua-sao-paulo-2021.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.
STOFFELS, Marie-Ghislaine. Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
THIONG'O, Ngũgĩ wa. Descolonizar a mente: a política da linguagem na literatura africana. São Paulo: Nanduti, 2009.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os editores da Conjuntura Global (ISSN 2317 – 6563) reservam-se o direito de adequar os textos submetidos ao padrão de formatação editorial da revista. Os artigos e resenhas assinados são de responsabilidade de seus autores, não expressando a opinião dos editores da Conjuntura Global.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- A aprovação da produção implica automaticamente a autorização à Revista Conjuntura Global para encaminhamentos pertinentes junto às bases de dados de indexação de periódicos científicos.
