Mendicidade e Injustiça Estrutural no Sul Global

Brasil e Moçambique em Perspectiva Comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/cg.v15i1.101046

Palavras-chave:

mendicidade, exclusão social, Sul Global, Brasil, Moçambique

Resumo

O artigo analisa a mendicidade como fenômeno social persistente nas sociedades do Sul Global, compreendendo-a não como circunstância individual ou contingente, mas como expressão de injustiças estruturais historicamente produzidas. A partir de uma abordagem qualitativa e comparativa, a análise examina os contextos urbanos de São Paulo, no Brasil, e de Beira, em Moçambique, articulando revisão bibliográfica, análise documental e dados institucionais de ambos os países. O problema de pesquisa consiste em compreender de que modo processos históricos de exclusão, associados ao legado colonial e às dinâmicas contemporâneas do capitalismo periférico, conformam a produção e a gestão da mendicidade nesses espaços urbanos. Sustenta-se que a mendicidade se inscreve em racionalidades políticas e econômicas que operam por meio da colonialidade do poder e da necropolítica, produzindo hierarquias de humanidade e expondo determinados grupos à precarização extrema e ao abandono institucional. A comparação entre Brasil e Moçambique evidencia convergências estruturais relacionadas à urbanização excludente, à racialização da pobreza e à fragilidade das respostas estatais à pobreza extrema, bem como especificidades contextuais na forma como a exclusão social é administrada. Conclui-se que a persistência da mendicidade revela os limites profundos dos modelos de desenvolvimento adotados e das estratégias contemporâneas de enfrentamento da pobreza urbana no Sul Global, exigindo uma leitura crítica que ultrapasse abordagens assistencialistas ou moralizantes.

Biografia do Autor

Fabrício da Silva Aquino, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, no qual é bolsista por meio do Edital PRPGP/UFSM n° 50/2024. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos/RS.

Vilma Bernardo Conforme Matias, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Direito pela Universidade Zambeze, em Beira, Moçambique. 

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.

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Publicado

2026-05-08

Como Citar

da Silva Aquino, F., Matias, V. B. C., & Ribas do Nascimento, V. (2026). Mendicidade e Injustiça Estrutural no Sul Global: Brasil e Moçambique em Perspectiva Comparada. Conjuntura Global, 15(1), e-101046. https://doi.org/10.5380/cg.v15i1.101046

Edição

Seção

Artigos de Fluxo Contínuo