Os Princípios de Santiago para os Fundos Soberanos de Investimento: uma análise teórica
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v7i1.58157Resumo
Este artigo analisa os Princípios de Santiago nos termos de um regime internacional em formação. Frente à ameaça de protecionismo financeiro por países apreensivos quanto à atuação de Fundos Soberanos de Investimento, estes princípios despontam como proposta de regulamentação neste âmbito. Não obstante, seu caráter estritamente voluntário suscita dúvidas e incredulidade quanto à sua real eficácia (PARK; ESTRADA, 2011). Diante de tais incertezas, o presente artigo verifica a hipótese de que os Princípios de Santiago representam, na realidade, um regime internacional em formação, que pode levar à ascensão de uma identidade coletiva entre seus participantes. Esta hipótese é sustentada pelas teorias de Krasner (1982) e de Keohane (1984), que proporcionam a base teórica acerca de regimes internacionais, e de Wendt (1999), que fundamenta a construção dessa possível identidade coletiva. Por meio das lentes teóricas desses autores, associadas aos estudos realizados pelo Fórum Internacional dos Fundos Soberanos de investimento, chega-se à confirmação da hipótese proposta..
Referências
ARIENTI, Patrícia F. F.; VIERA, Luan. A economia política dos Fundos de Riqueza Soberana. Contexto Internacional, v. 35, n. 1, Rio de Janeiro, Jan./Junho 2013.
COHEN, Benjamin J. Sovereign wealth funds and national security: the Great Tradeoff. International Affairs, 85:4, 2009, pp: 713-731.
FUNDS, International Forum of Sovereign Wealth. Santiago Principles. Disponível em: <http://www.ifswf.org/santiago-principles-landing/santiago-principles> Acessado em 14 de janeiro de 2018.
GILPIN, Robert. Global political economy: understanding the international economic order. Princeton University Press, 2001.
KEOHANE, Robert O. After Hegemony: cooperation and discord in the world political economy. Princeton: Princeton University Press, 2005.
KRASNER, Stephen G. Structural Causes and Regime Consequences: Regimes as Intervening Variables. International Organization, v. 36, n. 2, International Regimes, Spring 1982, pp: 185-205.
MEARSHEIMER, John J; WALT, Stephen M. Leaving Theory Behind: Why Hypothesis Testing Has Become Bad for IR. European Journal of International Relations, v. 19, n. 3, 2013, pp: 427-457.
NORTON, Joseph F. The Santiago Principles for Sovereign Wealth Funds: A case study for internacional financial standart-setting processes. Journal of International Economic Law, v. 13, n. 3, 2010.
PARK, Donghyun; ESTRADA, Gemma E. Developing Asia’s Sovereign Wealth Funds: The Santiago Principles and the case for self-regulation. Asian Journal of International Law, v. 1, n. 2, junho de 2011, pp: 383-402.
WENDT, Alexander. Social Theory of International Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
XAVIER JR., Ely C. Fundos Soberanos de Investimento e imunidade de jurisdição. Revista Direito GV, v. 10, n. 1, SãoPaulo, Jan./Junho 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os editores da Conjuntura Global (ISSN 2317 – 6563) reservam-se o direito de adequar os textos submetidos ao padrão de formatação editorial da revista. Os artigos e resenhas assinados são de responsabilidade de seus autores, não expressando a opinião dos editores da Conjuntura Global.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- A aprovação da produção implica automaticamente a autorização à Revista Conjuntura Global para encaminhamentos pertinentes junto às bases de dados de indexação de periódicos científicos.
