Antropologia legalista e etnografia das leis: as premissas da estabilidade em textos antropológicos e seus possíveis deslocamentos etnográficos

Sara Regina Munhoz

Resumo


Este artigo se propõe a discutir as implicações de premissas teóricas e caminhos descritivos de algumas etnografias que se debruçam nas leis ou nos sistemas jurídicos. O texto se constrói a partir de uma composição que aproxima e contrasta dois conjuntos de trabalhos, um primeiro escolhido dentre os de autores fundantes da disciplina, e outro, mais contemporâneo, interessado no crime e nos agrupamentos criminais. Esses dois conjuntos revelam diferentes definições e lugares que a lei, a ordem e o direito podem ocupar em contextos etnográficos variados. Encerro o artigo com algumas reflexões a respeito de minha pesquisa, dedicada à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro, e dos impactos que diferentes opções analíticas podem causar em minhas composições textuais.


Palavras-chave


lei; etnografia; crime; jurisprudência

Texto completo:

PDF

Referências


BARBOSA, Antonio Rafael. 2001. “Segmentaridade e tráfico de drogas no Rio de Janeiro”. Alceu 2(3): 166-179.

__________. 2013. “"Grade de ferro? Corrente de ouro!": circulação e relações no meio prisional”. Tempo Social 25(1): 107-129.

BARROSO, Luís Roberto. 2001. “Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Revista UMERJ 4(15): 11-47.

BEVILAQUA, Cimea. 2010. “Sobre a fabricação contextual de pessoas e coisas: as técnicas jurídicas e o estatuto do ser humano após a morte”. Mana 16(1): 7-29.

BIONDI, Karina. 2010. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Editora Terceiro Nome.

__________. 2018. Proibido roubar na quebrada: território, hierarquia e lei no PCC. São Paulo: Editora Terceiro Nome.

BLOK, Anton. 1974. The mafia of a sicilian village, 1860-1960. A study of violent peasant entrepreneurs. Illinois: Waveland Press.

BOLDRIN, Guilherme. 2017. Desejo e separação: monas, gays e envolvidos num presídio em São Paulo. Dissertação de mestrado. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos

BOHANNAN, Paul. 1957. Justice and Judgment among the Tiv. Londres: Oxford University Press.

BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> (consultado em 09/09/2017).

BRASIL. 2002. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> (consultado em 09/09/2017).

BRASIL. 2015. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm> (consultado em 09/09/2017).

COLLIER, Jane F. 1975. “Legal processes”. Annual Review of Anthropology 4: 121-144.

CARRIER, James G. 1992. “Occidentalism: the world turned upside-down”. American Ethnologist 19(2): 195-212.

DAVIS, Shelton H. 1973. Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

FELDMAN, Allen. 1991. Formations of Violence: The Narrative of the Body and Political Terror In Northern Ireland. Chicago: The University of Chicago Press.

FOUCAULT, Michel. 1966. Les mots et les choses: une archéologie des sciences humaines. Paris: Gallimard.

__________. 2013 [1973]. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Editora NAU.

_________. 2015. Théories et institutions pénales: Cours au Collège de France (1971-1972). Paris: Seuil/Gallimard.

GOFFMAN, Ervin. 1999 [1961]. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.

GLUCKMAN, Max. 1955. The judicial process among the Barotse of Northern Rhodesia. Manchester: University Press for Rhodes Livingston Institute.

___________. 1965. The ideas of Barotse jurisprudence. New Haven: Yale University Press.

GRIFFITHS, J. 1986. “What is legal pluralism?”. Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law 23: 1-55.

HARAWAY, Donna. 1985. "Manifesto for Cyborgs: Science, Technology, and Socialist Feminism in the 1980s". Socialist Review 80: 65–108.

IANNI, Francis A. J.; REUSS-IANNI, Elizabeth. 1972. A Family Business: Kinship and Social Control in Organized Crime. New York: Russell Sage Foundation.

KANT DE LIMA, Roberto. 1983. “Por uma antropologia do direito no Brasil”. In: Joaquim Falcão (org.), Pesquisa Científica e Direito. Recife: Editora Massangana / Fundação Joaquim Nabuco/CNPq.

___________. 1985. A antropologia da academia: quando os índios somos nós. Niterói: EDUFF.

___________. 1986. Legal theory and judicial practice: paradoxes of police work in Rio de Janeiro city. Phd Thesis. Department of Anthropology: Harvard University.

__________. 2012. “Antropologia Jurídica”, em A. C. de Souza Lima (coordenação geral), Antropologia & Direito, Temas Antropológicos para Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro/Brasília, Associação Brasileira de Antropologia: 510-517.

LATOUR, Bruno. 2009. The Making of Law: an ethnography of the Conseil d’Etat. Polity Press.

LEACH, Edmund. 1961. Pul Elyia: a village in Ceylon. Cambridge. Cambridge: University Press.

LEWANDOWSKI, Andressa. 2017. “O medo do precedente: as técnicas de decisão no STF”. Campos 18(1-2): 155-172.

LIMA, Jacqueline Ferraz de. 2015. Mulher Fiel: etnografia do amor nas prisões do PCC. São Paulo: Alameda.

LOREA, Roberto Arriada. 2012. “A “família” juridicamente naturalizada”. In: A. C. de Souza Lima (coordenação geral), Antropologia & Direito, Temas Antropológicos para Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília, Associação Brasileira de Antropologia: 35-54.

MALINOWSKI, Bronislaw. 2003 [1926]. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

MARQUES, Adalton. 2008. “‘Faxina’ e ‘pilotagem’: dispositivos (de guerra) políticos no seio da administração prisional”. Lugar comum - estudos de mídia, cultura e democracia (UFRJ) 25-26: 283-290.

_________. 2018. Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: IBCCRIM.

MOL, Annemarie; LAW, John. 2002. Complexities: social studies of knowledge practices. Durham/North Carolina: Duke University Press

MONTEIRO, Paula. 2012. “Cidadania, direitos e obrigações”. In: A.C. de Souza Lima (coord.geral). Antropologia & Direito, Temas Antropológicos para Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília, Associação Brasileira de Antropologia: 271-275.

MOORE, Sally Falk. 1969. “Law and Anthropology”. Biennal Review of Anthropology 6: 252-300.

_________. 1978. Law as process: an anthropological approach. London: Routledge & Kegan Paul.

__________. 2001. “Certainties undone: fifty trubulent years of legal anthropology, 1949-1999”. Journal of Royal Antrhpological Institute 7: 95-116.

RADCLIFFE-BROWN, A. R. 1933. Encyclopedia of Social Science, IX. New York, Macmillan: 202-206.

RAMOS, Luciana Maria de Moura. 2008. Véhn Jykré e Ke Ha Han Ke: Permanência e mudança do sistema jurídico dos Kaingang no Tibagi. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Brasília: PPGAS/DAN/ UnB.

REED, Adam. 1999. “Anticipating Individuals: Modes of Vision and Their Social Consequence in a Papua New Guinean Prison”. Journal of Royal Anthropological Institute 5(1): 43-56.

__________. 2006. “Documents Unfolding”. In: Annelise Riles (org), Documents: Artifacts of modern knowledge. Ann Arbor: University of Michigan Press.

RILES, Annelise. 2004. “Property as legal knowledge: means and ends”. The Journal of the Royal Anthropological Institute 10(4): 775-795.

__________. 2006. Documents: Artifacts of Modern Knowledge. Ann Arbor: The University of Chicago Press.

___________. 2010. Is the Law Hopeful? In Economy of Hope. Philadelphia: University of Pennsylvania Press.

ROBERTS, Simon. 1978. “Do we need an Anthropology of Law?”. RAIN 4: 4+6-7.

ROULAND, Norbert. 1994. Legal Anthropology. London: The Athlone Press.

SCHNEIDER, David. 1984. A critique of the study of kinship. Ann Harbor: University of Michigan Press.

SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. 2010. “Por que um dossiê voltado para a antropologia do direito?”. Revista de Antropologia 53(2): 441-448.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de (coordenação geral). 2012. Antropologia & Direito, Temas Antropológicos para Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Associação Brasileira de Antropologia.

STRATHERN, Marilyn. 1991. Partial connections. Savage: Rowman and Littlefield.

__________. 2015. Parentesco, Direito e o Inesperado: parentes são sempre uma surpresa. São Paulo: Editora Unesp.

TARTUCE, Flávio. 2014. Manual de Direito Civil, Volume único. São Paulo: MÉTODO.

WOOLGAR, Steve; LATOUR, Bruno. 1986 [1979]. Laboratory life: the construction of scientific facts. Princeton/New Jersey: Princeton University Press.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cra.v19i2.62907

Direitos autorais 2019 Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista