Considerações sobre o "fomento" ao esporte no Brasil

Autores

  • Felipe Canan Doutorando em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá, Maringá-PR, Brasil Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon-PR, Brasil
  • Fernanda Gimenez Milani Mestranda em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá, Maringá-PR, Brasil
  • Fernando Augusto Starepravo Doutor em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, Brasil Professor da Universidade Estadual de Maringá, Maringá-PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5380/jlasss.v8i1.49682

Palavras-chave:

Estado, Políticas públicas, Constituição Federal.

Resumo

Considerando-se que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o esporte é “direito de cada um” e o Estado tem o dever de “fomentá-lo”, mas nem ela e nem a legislação infraconstitucional especificam como isso deve ser feito, objetivou-se, neste ensaio teórico pautado na análise de legislação e literatura, compreender, em linhas gerais, como tem ocorrido este “fomento” no Brasil. Compreende-se que o fomento pode se dar em forma direta ou de investimento, em que o Estado pauta-se da ideia de democratização da prática esportiva; ou de forma indireta ou de financiamento, em que o Estado repassa verbas à iniciativa privada como maneira de defesa do esporte institucionalizado enquanto patrimônio cultural nacional. Conclui-se que teoricamente as duas formas de fomento poderiam ser complementares e atenderem a pluralidade esportiva, mas, na prática, são direcionadas mais a usos políticos e ao esporte de alto rendimento, dificultando o desenvolvimento esportivo da sociedade no Brasil.

Biografia do Autor

Felipe Canan, Doutorando em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá, Maringá-PR, Brasil Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon-PR, Brasil

Possui graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) (2002), especialização em Administração Esportiva pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2003), especialização em Fisiologia do Exercício pela Universidade Gama Filho (UGF) (2004), mestrado em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2008) e graduação em Direito/Bacharelado pela Universidade Paranaense (UNIPAR) (2015) (OAB/PR 80121). Atualmente é professor colaborador da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), nos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, e doutorando em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), na área de concentração "Práticas sociais em Educação Física" e linha de pesquisa "Práticas, políticas e produção de conhecimento em Educação Física" do Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM/UEL.

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Publicado

2018-04-17

Como Citar

Canan, F., Milani, F. G., & Starepravo, F. A. (2018). Considerações sobre o "fomento" ao esporte no Brasil. Revista Da ALESDE, 8(1), 74–88. https://doi.org/10.5380/jlasss.v8i1.49682

Edição

v. 8 n. 1 (2017)

Seção

Artigos de revisão

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