Criativos collective brands as an instrument for valorizing creative territories

Authors

  • Adriana Larruscahim Hamilton Ilha Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul image/svg+xml
  • Priscila Wachs Federal University of Rio Grande do Sul image/svg+xml
  • Kelly Lissandra Bruch Federal University of Rio Grande do Sul image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99411

Keywords:

Intellectual property, Creative economy, Economic development

Abstract

Creative territories are geographical boundaries that concentrate activities and professionals from different sectors, organized in entities representing collective interests. These organizations, such as associations, can benefit from the use of collective brands, which identify the products and services of members of the same community. This study seeks to identify the existence and use of collective brands to identify creative territories in Brazil, highlighting their role in the sustainability of these spaces. The research involved collecting data from the INPI, focusing on the Nice Classification (NCL 41). Ten registration processes were analyzed, along with the owners' constitutive acts and declared specifications. It was found that, as of July 31, 2024, there is no registration in force or pending aimed at identifying territories directly linked to the creative economy. The result shows that the collective trademark is an instrument that has not yet been fully exploited to strengthen and promote creative territories. The discussion emphasizes the potential benefits of this use, such as valuing local production, stimulating cooperation between economic agents and increasing competitiveness. In addition, the use of collective brands can contribute to the recognition of territories as spaces of innovation and culture, boosting the creative economy, attracting investment and promoting tourism. The study highlights the importance of public policies and private initiatives in encouraging the adoption of collective brands as a strategy for enhancing creative territories.

Author Biographies

Adriana Larruscahim Hamilton Ilha, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Especialista em Direitos da Propriedade Intelectual pela PUCRS.

Priscila Wachs, Federal University of Rio Grande do Sul

Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul , doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul , doutorado sanduiche realizado na Universidade da Flórida no primeiro semestre de 2013, pós-doutorado no Departamento de Engenharia de Produção e Trans portes (PPGEP/UFRGS) e pós-doutorado em Administração na Escola de Negócios da PUCRS (UFRGS)

Kelly Lissandra Bruch, Federal University of Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Adjunta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS, Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito. Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado), do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS e Vice-Diretora do CEPAN/ UFRGS. Professora do quadro permanente do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

References

Abreu, L. O. L. (2023). A registrabilidade das marcas coletivas: análise sobre a (in)existência de entendimento consolidado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e seus impactos nos pedidos de registro. (Monografia de Bacharelado em Direito). Universidade do Estado da Bahia. https://saberaberto.uneb.br/items/9dadce3d-c499-4b23-a05d-ef2815da9dcd

Anholt, S. (2010). Definitions of place branding – Working towards a resolution. Place Branding and Public Diplomacy, 6(1), 1-10. doi: 10.1057/pb.2010.3

Aprato, H. (2024). Brique da Redenção completa 46 anos com milhares de pessoas em domingo ensolarado. Prefeitura de Porto Alegre. https://prefeitura.poa.br/smdet/noticias/brique-da-redencao-completa-46-anos-com-milhares-de-pessoas-em-domingo-ensolarado#:~:text=Hist%C3%B3ria%20%2D%20O%20Brique%20foi%20criado,Reden%C3%A7%C3%A3o%20Patrim%C3%B4nio%20Cultural%20do%20Estado

Associação Brasileira de Realidade Aumentada e Mista. (2024). Beco do Batman: o local que é referência na arte urbana em SP. https://abra.com.br/artigos/beco-do-batman-o-local-que-e-referencia-na-arte-urbana-em-sp/

Barbosa, D. B. (2010). Tratado de propriedade intelectual: Tomo I. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Brasil. (1996). Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm

Britto, J. N. P. (2016). A regional perspective of the creative economy in Brazil. Revista de Economia Contemporânea, 20(3), 458-491. doi: 10.1590/198055272034

Closs, L. Q., Oliveira, S. R., Azevedo, P. R., & Tirelli, C. (2014). Das cidades aos territórios criativos: um debate a partir das contribuições de Milton Santos. In: XXXVIII Encontro da ANPAD. https://cultura.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20211009/28100935-das-cidades-aos-territorios-criativos.pdf

Cunningham, S. D., & Higgs, P. L. (2008). Creative industries mapping: where have we come from and where are we going? Creative Industries Journal, 1(1), 7–30. Doi: 10.1386/cij.1.1.7_1

Dallabrida, V. R., Tomporoski, A. A., & Sakr, M. R. (2016). Do marketing territorial ao branding de território: concepções teóricas, análises e prospectivas para o Planalto Norte Catarinense. Interações (Campo Grande), 17(4), 10-25. doi: 10.20435/1984-042X-2016-v.17- n.4(10)

Faria, B. R. B. (2024). Territórios criativos na cidade planejada: cartografia das quadras Babilônia Norte e Conic em Brasília. (Dissertação de Mestrado Profissional). Universidade Católica de Brasília. https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3412

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. (2014). Mapeamento da indústria criativa no Brasil. https://www.sicavrj.org.br/wp-content/uploads/2024/10/4-Mapeamento-2014.pdf

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. (2022). Mapeamento da indústria criativa no Brasil. https://casafirjan.com.br/sites/default/files/2022-07/Mapeamento%20da%20Ind%C3%BAstria%20Criativa%20no%20Brasil%202022.pdf

Howkins, J. (2013). Economia criativa. São Paulo: M. Books do Brasil.

Instituto Nacional de Propriedade Industrial. (2013). Instrução Normativa nº 19, de 18 de março de 2013. Dispõe sobre a apresentação e o exame do regulamento de utilização referente à marca coletiva. Brasília, DF. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/legislacao/IN_192013Regulamento_de_utilizacao.pdf

Instituto Nacional de Propriedade Industrial. (2023). Manual de marcas. 3. ed. 6. rev. https://manualdemarcas.inpi.gov.br

Kotler, P., & Keller, K. L. (2012). Administração de marketing. 14. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil.

Lima, C. L. C. (2007). Políticas culturais para o desenvolvimento: o debate sobre as indústrias culturais e criativas. In: III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. https://www.cult.ufba.br/enecult2007/CarmenLuciaCastroLima.pdf

Lima, S. M. S. (2012). Polos Criativos: um estudo sobre os pequenos territórios criativos brasileiros. Brasília, DF: Consultoria UNESCO para o Ministério da Cultura. https://www.academia.edu/41352551/Polos_criativos_um_estudo_sobre_pequenos_territ%C3%B3rios_criativos_brasileiros

López Lita, R., & Benlloch Osuna, M. T. (2012). De la marca comercial a la marca territorio. Recerca: revista de pensament i anàlisi, (5), 87-100. https://www.e-revistes.uji.es/index.php/recerca/article/view/239

Mello, J. C., & Alexandre, L. M. M. (2017). Marcas e propriedade intelectual das catadoras de mangaba (SE): turismo de base comunitária, economia criativa e INPI. Revista PIDCC, 11(3), 43-67. https://ri.ufs.br/handle/riufs/9378

Melo, P. T. A. (2022). Desenvolvimento de marca coletiva para comunidade extrativista de óleo de andiroba da Ilha do Combú – Belém – Pará. (Relatório Técnico de Mestrado Profissional). Instituto Federal do Pará. https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2023/05/PAULO-DE-TARSO-ANUNCIACAO-DE-MELO-PRODUTO-TECNOLOGICO.pdf

Ministério da Cultura. (2024). Instrução Normativa MINC nº 13, de 5 de junho de 2024. Estabelece procedimentos relativos à captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais nanciados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para o apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios criativos. Brasília, DF. https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/INSTRUONORMATIVAMINCN13DE5DEJUNHODE20243.pdf

Ministério da Cultura. (2024). Plano Nacional de Cultura. Brasília, http://pnc.cultura.gov.br/category/metas/8/

Mirshawka, V. (2016). Economia criativa: fonte de novos empregos. Volume 1. São Paulo: DVS Editora.

Neves, A. M. M. C., & Campineiro, P. H. C. (2024). Desvendando o potencial transformador da economia criativa nas periferias urbanas. São Carlos: ETEC Paulino Botelho.

Newbigin, J. (2010). A economia criativa: um guia introdutório. London: British Council, (Série Economia Criativa e Cultura, v. 1)

Pacheco, A. P. C., & Benini, E. G. (2015). Desenvolvimento da indústria criativa brasileira a partir dos pontos de cultura. Políticas Culturais em Revista, 1(8), 121-135. doi: 10.9771/1983- 3717pcr.v8i1.13427

Pinheiro, C. M. P., Barth, M., Schmidt, S., & Schreiber, D. (2015). Mapeamento de conhecimento na plataforma Scopus: um estudo sobre a indústria criativa. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 13(2), 329341. doi: 10.20396/rdbci.v13i2.8635336

Reis, D. L. S. (2022). Você sabe o que são Territórios Criativos? VIA. https://via.ufsc.br/voce-sabe-o-que-sao-territorios-criativos/#:~:text=Em%20suma%2C%20s%C3%A3o%20ambientes%20que,VIA%20ESTA%C3%87%C3%83O%20CONHECIMENTO%2C%202021)

Rocha, Â. M., & Guimarães, M. M. (2023). Centro histórico de Salvador, Bahia, Brasil: marca coletiva e territorial para o desenvolvimento sustentável. Revista de Gestão e Secretariado, 14(10), 16522-16541. doi: 10.7769/gesec. v14i10.2767

Salles, R. L. (2022). Economia criativa: uma estratégia de desenvolvimento urbano em Belo Horizonte. Cadernos Metrópole, 24(54), 721-738. doi: 10.1590/2236-9996.2022-5412

Secretaria da Economia Criativa. (2012). Relatório de economia criativa 2010: economia criativa uma opção de desenvolvimento viável. Brasília, DF: Secretaria da Economia Criativa/Minc; São Paulo: Itaú Cultural. https://www.setesc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Relatorio-de-economia-criativa-uma.pdf

Serra, N., & Fernandez, R. S. (2014). Economia criativa: da discussão do conceito à formulação de políticas públicas. Revista de Administração e Inovação, 11(4), 355-372. doi: 10.11606/rai.v11i4.11253

Turnes, V., Sampaio, C. A. C., Sautier, D., & Guzzatti, T. C. (2021). A importância de uma marca coletiva na construção de territórios: o caso da Associação Acolhida na Colônia/SC/Brasil. Sociedade e Território, 33(3), 135-158. doi: 10.21680/2177- 8396.2021v33n3ID26111

Unesco (2024). Creativity and Cities. https://www.unesco.org/en/creative-cities/creativity-and-cities?hub=80094

Valente, L. G. V. (2021). Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa. São Paulo: Editora Quartier Latin.

Watanabe, J. Y., Borges, L. M. B., & Guilherme, L. L. (2024). Economia criativa: um olhar cronológico. Diálogo com a Economia Criativa, 9(25), 73-91. doi: 10.22398/2525-2828.92573-91

Published

2025-05-13

How to Cite

Ilha, A. L., Wachs, P., & Bruch, K. L. (2025). Criativos collective brands as an instrument for valorizing creative territories. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 4(8), 53–72. https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99411

Issue

Section

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

Categories