Out-of-print literary works and digital cultural consumption: the problem of book market failure
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93454Keywords:
Out-of-print works, Copyrights, Market failureAbstract
The Informational Revolution contributed to the overcoming of the industrial paradigm. The transfor-mations that took place up to the 1970s helped con-solidate the development of ICTs and the new reality of networked societies, which were responsible for de-signing the informational paradigm of the 21st cen-tury. With ICTs it became possible to develop digital platforms and the emergence of new business models was enabled, with some of them being disruptive in relation to traditional markets, which brought new challenges to society and to legal science. In the book market, especially in the case of out-of-print works, there is evidence of a market failure that is subject to legal regulation in order to make the right of access effective. In order to correct the failure verified in the abusive exercise of the authorial monopoly, precisely in the primary market of literary works with out-of-print editions, it is important to analyze the harmful effect to the receivers of culture, considering the promotion of an anomalous scarcity of restriction-exclusion of access by the omission or denial of new publications. And in this context, the compulsory licensing system emerges as a measure aimed at fulfilling the fundamental ri-ght of access to culture.
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