Constitucionalismo popular: modelos e críticas

Authors

  • José Ribas Vieira Universidade Federal do Rio de Janeiro / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Lilian Márcia Balmant Emerique Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Jônatas Henriques Barreira Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i3.55478

Keywords:

constitucionalismo popular, constitucionalismo americano, revisão judicial, supremacia judicial, democracia.

Abstract

O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência do constitucionalismo popular, encontrar a possibilidade de uma visão conciliatória entre supremacia judicial e participação popular e identificar as principais contribuições do constitucionalismo popular.

Author Biographies

José Ribas Vieira, Universidade Federal do Rio de Janeiro / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ, Brasil). Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Pós-Doutor em Direito na Université Montpellier I (Montpellier, França). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ, Brasil). Mestre em Ciência Política pela Ohio University (Athens, Estados Unidos da América). Graduado em Direito, Educação e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: jribas@puc-rio.br.

Lilian Márcia Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Pós-Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo- SP, Brasil). Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Mestra em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal). E-mail: lilamarcia@gmail.com.

Jônatas Henriques Barreira, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas – SP, Brasil). Advogado com inscrição na OAB/SP. Editor-Assistente da Revista Culturas Jurídicas. Bolsista CNPq/CAPES. E-mail: jotahbarreira@hotmail.com.

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Published

2018-09-05

How to Cite

VIEIRA, José Ribas; EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant; BARREIRA, Jônatas Henriques. Constitucionalismo popular: modelos e críticas. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 277–302, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i3.55478. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/55478. Acesso em: 24 dec. 2025.

Issue

Vol. 5 No. 3 (2018): September/December - Dossier: "The 30th Anniversary of the 1988 Brazilian Constitution"

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