O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v11i1.88175

Keywords:

Direito constitucional comparado, ensino, pesquisa universidade, Brasil.

Abstract

Apesar da crescente importância do direito constitucional comparado em pesquisas jurídicas, ainda não é clara a abrangência com que essa área de conhecimento é estudada, pesquisada e ensinada nas instituições de ensino superior brasileiras. Constata-se que não há estudos que especifiquem a abordagem da área nas universidades e faculdades brasileiras e o rigor metodológico utilizado por pesquisadores. Diante disso, o presente artigo almeja contribuir para um inicial diagnóstico do estudo do direito constitucional comparado no país, a partir do levantamento de dados e da realização de pesquisa empírica para verificar a existência de iniciativas de ensino e pesquisa ou que, de algum modo, abordem o direito constitucional comparado nas diferentes regiões e instituições de ensino superior do Brasil.

Author Biographies

Juliano Zaiden Benvindo, Universidade de Brasília

Professor Associado de Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin com período de co-tutela na Universidade de Brasília. Bolsista de Produtividade do CNPq (309102/2021-9). Coordenador do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB.

Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP (Brasília-DF, Brasil) e docente voluntária da graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália). Especialista em Justiça Constitucional pela Università di Pisa (Itália) e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Procuradora Federal e professora da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC), da World Academy of Art and Science (WAAS) e da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S).

Matheus de Souza Depieri, University of Cambridge

Mestrando em Direito (LL.M.) pela University of Cambridge, King’s College (Cambridge, Reino Unido). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). General Editor da Cambridge International Law Journal (CILJ), Associate Editor da Cambridge Law Review e Associate Editor da International Review of Constitutional Reform. Diretor do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).

Maria Antônia Melo Beraldo, Universidade de Brasília

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) (Brasília-DF, Brasil). Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Extensionista do Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV/UnB).

Bruna Cavallare Ruela, Universidade de Brasília

Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil).

Elisa Amorim Boaventura, Universidade de Brasília

Pós-graduanda em Direito Internacional na Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto-SP, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Associate Editor da International Review of Constitutional Reform e Coordenadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).

Kenji Nogueira Kanegae, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Bacharel pela mesma instituição. Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB.

Mateus Nishimura de Lima, Escola da Magistratura Federal do Paraná

Pós-graduando em Direito Público e Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Residente Jurídico do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).

Sandryelle Cristina Alves da Silva, Centro Universitário de Brasília

Pós-graduanda em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade de Brasilia. Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos em Constitucional Comparado da Universidade de Brasilia - CECC/UnB.

Tayná Frota de Araújo, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa

Pós-graduanda em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial no Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão (IDP) (Brasília-DF, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do IDP e coordenadora Privacy Lab-CEDIS/IDP. Coordenadora de Estudos do Observatório da LGPD/UnB. Pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC)/UnB. Advogada.

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Published

2024-04-30

How to Cite

BENVINDO, Juliano Zaiden et al. O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e254, 2024. DOI: 10.5380/rinc.v11i1.88175. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254. Acesso em: 5 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 1 (2024): janeiro/abril

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