Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v6i2.65009

Palabras clave:

Direito Constitucional Comparado, comparativismo, transdisciplinariedade, judicialização, Supremo Tribunal Federal.

Resumen

O artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma definição do estado da arte da temática no Brasil. Segue-se uma advertência contra o predomínio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relação entre comparativismo e judicialização indica as razões do renascimento da disciplina por meio de uma atividade mais proeminente de juízes e tribunais. Temas de perfil metodológico, como a diferença entre análise small-Nlarge-N, metáforas adequadas, segmentação comparada e a reivindicação de transdisplinariedade, são discutidos com vistas a redirecionar o debate. O método de revisão da literatura é alargado com uma verificação de dois exemplos de uso equivocado do comparativismo: o voto da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 e a discussão sobre atiradores de elite. Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como é trabalhado no Brasil.

Biografía del autor/a

Emilio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil). Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Visiting Researcher no King's College Brazil Institute (2014-2015). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Pesquisador em Produtividade do CNPQ (Nível 2). E-mail: emiliopeluso@gmail.com.

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Publicado

2019-11-29

Cómo citar

MEYER, Emilio Peluso Neder. Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 479–502, 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i2.65009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/65009. Acesso em: 25 dic. 2025.

Número

Sección

Artículos originales