O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v11i1.88175

Palavras-chave:

Direito constitucional comparado, ensino, pesquisa universidade, Brasil.

Resumo

Apesar da crescente importância do direito constitucional comparado em pesquisas jurídicas, ainda não é clara a abrangência com que essa área de conhecimento é estudada, pesquisada e ensinada nas instituições de ensino superior brasileiras. Constata-se que não há estudos que especifiquem a abordagem da área nas universidades e faculdades brasileiras e o rigor metodológico utilizado por pesquisadores. Diante disso, o presente artigo almeja contribuir para um inicial diagnóstico do estudo do direito constitucional comparado no país, a partir do levantamento de dados e da realização de pesquisa empírica para verificar a existência de iniciativas de ensino e pesquisa ou que, de algum modo, abordem o direito constitucional comparado nas diferentes regiões e instituições de ensino superior do Brasil.

Biografia do Autor

Juliano Zaiden Benvindo, Universidade de Brasília

Professor Associado de Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin com período de co-tutela na Universidade de Brasília. Bolsista de Produtividade do CNPq (309102/2021-9). Coordenador do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB.

Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP (Brasília-DF, Brasil) e docente voluntária da graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália). Especialista em Justiça Constitucional pela Università di Pisa (Itália) e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Procuradora Federal e professora da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC), da World Academy of Art and Science (WAAS) e da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S).

Matheus de Souza Depieri, University of Cambridge

Mestrando em Direito (LL.M.) pela University of Cambridge, King’s College (Cambridge, Reino Unido). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). General Editor da Cambridge International Law Journal (CILJ), Associate Editor da Cambridge Law Review e Associate Editor da International Review of Constitutional Reform. Diretor do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).

Maria Antônia Melo Beraldo, Universidade de Brasília

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) (Brasília-DF, Brasil). Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Extensionista do Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV/UnB).

Bruna Cavallare Ruela, Universidade de Brasília

Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil).

Elisa Amorim Boaventura, Universidade de Brasília

Pós-graduanda em Direito Internacional na Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto-SP, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Associate Editor da International Review of Constitutional Reform e Coordenadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).

Kenji Nogueira Kanegae, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Bacharel pela mesma instituição. Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB.

Mateus Nishimura de Lima, Escola da Magistratura Federal do Paraná

Pós-graduando em Direito Público e Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Residente Jurídico do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).

Sandryelle Cristina Alves da Silva, Centro Universitário de Brasília

Pós-graduanda em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade de Brasilia. Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos em Constitucional Comparado da Universidade de Brasilia - CECC/UnB.

Tayná Frota de Araújo, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa

Pós-graduanda em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial no Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão (IDP) (Brasília-DF, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do IDP e coordenadora Privacy Lab-CEDIS/IDP. Coordenadora de Estudos do Observatório da LGPD/UnB. Pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC)/UnB. Advogada.

Referências

ACKERMAN, Bruce. The rise of world constitutionalism. Virginia Law Review, v. 83, p. 794. 1997.

BENVINDO, Juliano Zaiden et al. Dados de pesquisa - O estudo do direito constitucional comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área [dataset]. 21 fev. 2024. SciELO Data. DOI: https://doi.org/10.48331/scielodata.ITBXPQ.

CHOUDHRY, Sujit. Migration as a new metaphor in comparative constitutional law. In: CHOUDHRY, Sujit (ed.). The Migration of Constitutional Ideas. New York: Cambridge University Press, 2006. p. 1-35.

DAVID, René; JAUFFRET-SPINOSI, Camille. I Grandi Sistemi Giuridici Contemporanei. Padova: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1994.

DUTRA, Deo Campos; VIEIRA, José Ribas. O direito constitucional comparado entre Renascimento e Consolidação. Sequência, Florianópolis, n. 76, p. 69-94, maio 2017.

GAMBARO, Antonio; SACCO, Rodolfo. Sistemi Giuridici Comparati. Milano: Utet Giuridica, 2014.

GLENN, H. Patrick. Comparative Legal Reasoning and the Courts. In: ANDENAS, Mads; FAIRGRIEVE, Duncan (ed.). Courts and Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2015.

HIRSCHL, Ran. Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2014. p. 224-282, p.229.

HORBACH, Carlos. O direito comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Direito Internacional, s.l., v. 12, n. 2, 2015.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Análise da Distribuição Espacial das Instituições de Ensino Superior Brasileiras a partir dos Dados do Censo da Educação Superior de 2011, 2014.

JACKSON, Vicki C. Comparative Constitutional Law: Methodologies. In: ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András. The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2012. p. 21-72.

LEGRAND, Pierre. The Impossibility of Legal Transplants. Maastricht Journal of European & Comparative Law, s.l., vol. 4, p. 111-124, 1997.

MEDEIROS, Orione Dantas. Direito constitucional comparado, breves aspectos epistemológicos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 47, n. 188, p. 313-332, out/dez, 2010.

PEGORARO, Lucio; RINELLA, Angelo. Sistemi costituzionali comparati. Torino: G. Giappichelli Editore, 2017. p. 47.

PIZZORUSSO, Alessandro. Corso di Diritto Comparato. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1983.

REPETTO, Giorgio. Argomenti comparativi e diritti fondamentali in Europa: teorie dell’interpretazione e giurisprudenza sovranazionale. Napoli: Jovene Editore, 2011.

ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András. The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2012.

ROZEIRA, Gustavo Gramaxo. Direito constitucional comparado: uma abordagem metodológica. Revista de Direito da ULP, Porto, v. 1, n.9, 2017.

TUSHNET, Mark. Advanced Introduction to Comparative Constitution Law. Cheltenham: Edward Elgar, 2014.

WATSON, Alan. Legal Transplants: an approach to comparative law. Athens and London: University of Georgia Press, 1993.

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

BENVINDO, Juliano Zaiden et al. O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e254, 2024. DOI: 10.5380/rinc.v11i1.88175. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 1 (2024): janeiro/abril

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).