Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v8i1.74326

Palavras-chave:

Direito humanos, constitucionalismo transnacional, racismo, COVID-19.

Resumo

Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19 sobre os negros no Brasil, é um desafio que o constitucionalismo global terá que enfrentar a fim de não reproduzir estruturas implícita ou explicitamente marcadas pelo racismo. Na primeira parte, o artigo recolhe dados preliminares acerca dos impactos da pandemia de COVID-19 no Brasil, sobretudo nos negros. Após, discute estudos atinentes aos temas racismo, poder e discurso. Na terceira parte, reconstrói brevemente conceitos centrais do constitucionalismo transnacional a partir de sua evolução no Ocidente. Por fim, reflete sobre os três possíveis desafios ao constitucionalismo transnacional no combate às desigualdades raciais em cenários pós-pandemia: desafio teórico-normativo, desafio estrutural-funcional e desafio político-pragmático.

Biografia do Autor

Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio Sinos

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil). Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Estágio pós-doutoral junto à Università degli Studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS.. Advogado e consultor jurídico. E-mail : andersonvteixeira@hotmail.com.

Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio Sinos

Professora de Direitos Humanos na Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil). Pesquisadora Produtividade em Pesquisa CNPq. Graduada em Direito (UFRGS). Mestrado e Doutorado em Direito (UNISINOS). Estágio de pesquisa doutoral no Birkbeck College da Universidade de Londres. Pós-doutorado no Birkbeck College da Universidade de Londres. E-mail : fbragato@unisinos.br.

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Publicado

2021-09-14

Como Citar

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 185–207, 2021. DOI: 10.5380/rinc.v8i1.74326. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/74326. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2021): janeiro/abril

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