Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v6i2.59453

Palavras-chave:

governança eleitoral, judicialização da política, contencioso eleitoral, controle difuso de constitucionalidade, recurso extraordinário.

Resumo

O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral brasileiro em que Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal estão alinhados na leitura da “constituição eleitoral”. Após a análise do fenômeno da judicialização da política, são destrinchados os recursos extraordinários e as decisões do Supremo para, primeiro, mapear o perfil de entrada e saída para, segundo, identificar o efetivo papel do Tribunal no contencioso eleitoral.

Biografia do Autor

Eduardo Borges Espínola Araújo, Universidade de Brasília

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: eduardo.bfr@me.com.

Júlia Maurmann Ximenes, Instituto Brasiliense de Direito Público

Professora da Pós-Graduação e do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília-DF, Brasil). Pós-doutora em Direito pela Universidade da Califórnia. Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. E-mail: juliaximenes@idp.edu.br.

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Publicado

2019-11-29

Como Citar

ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola; XIMENES, Júlia Maurmann. Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 423–448, 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i2.59453. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/59453. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 2 (2019): maio/agosto

Seção

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