Constitucionalismo popular: modelos e críticas
Resumo
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência do constitucionalismo popular, encontrar a possibilidade de uma visão conciliatória entre supremacia judicial e participação popular e identificar as principais contribuições do constitucionalismo popular.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALTERÍO, Ana Micaela. Corrientes del constitucionalismo contemporáneo a debate. Anuario de Filosofia y Teoria del Derecho, Ciudad de México, n. 8, jan.-dez. p. 227-306, 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 de setembro de 2017.
BANCROFT, George. History of the Constitution of the United States. New York: D. Appleton and Company, 1882. Disponível em: . Acesso em: 21 de julho de 2017.
BEARD, Charles A. A Suprema Côrte e a Constituição. Tradução de Paulo Moreira da Silva. Rio de Janeiro: Forense, 1965.
BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch. 2. ed. New Haven: Yale University Press, 1986.
CHEMERINSKY, Erwin. In defense of judicial review: The perils of popular constitutionalism. University of Illinois Law Review, Champaign, n. 3, p. 673-690, 2004. Disponível em: . Acesso em: 29 de julho de 2017.
FRIEDMAN, Barry. Mediated Popular Constitutionalism. Michigan Law Review, Ann Arbor, v. 101, p. 2595-2632, 2004. Disponível em: . Acesso em: 29 de julho de 2017.
JÁCOME, Jorge González. ¿El poder para la gente? Una introducción a los debates sobre el Constitucionalismo popular…. In: CHEMERINSKY, Erwin; PARKER, Richard D.; JÁCOME, Jorge González. Constitucionalismo Popular. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2011.
KNOWLES, Helen J.; TOIA, Julianne A. Defining “Popular Constitutionalism”: The Kramer Versus Kramer Problem. Southern University Law Review, Baton Rouge, 9 abr. 2014. Disponível em: . Acesso em: 17 de setembro de 2017.
KRAMER, Larry. “Democracia Deliberativa e Constitucionalismo Popular: James Madison e o “Interesse do Homem”. In: BIGONHA, Antonio Carlos; MOREIRA, Luiz (org.). Limites do Controle de Constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Tradução de Adauto Villela.
KRAMER, Larry. Popular Constitutionalism, Circa 2004. California Law Review, Berkeley, v. 92, p. 959-1012, jul. 2004.
KRAMER, Larry. The people themselves. Kindle Edition. Oxford: Oxford University Press, 2004.
MADISON, James. Federalist No. 10 – The Same Subject Continued: The Union as a Safeguard Against Domestic Faction and Insurrection. In: The Federalist Papers. New York Packet, 23 nov. 1787. Disponível em: . Acesso em: 29 de julho de 2017.
MADISON, James. Who Are the Best Keepers of the People’s Liberties?.National Gazette, 22 dec. 1792. Disponível em: . Acesso em: 23 de julho de 2017.
MEIGS, William M. The Relation of the Judiciary to the Constitution. New York: The Neale Publishing Company Disponível em: . Acesso em: 21 de julho de 2017.
NIEMBRO, Roberto. Uma mirada al constitucionalismo popular. Isonomía, Ciudad de México, n. 38, p. 203-?, abr. 2013.
PARKER, Richard Davies. “Here, the people rule”: a constitutionalist populist manifesto. Valparaíso University Law Review, Valparaíso, v. 27, n. 3, p. 531-584, 1993. Disponível em: . Acesso em: 23 de julho de 2017.
POST, Robert C; SIEGEL, Reva B. Popular Constitutionalism, Departamentalism, and Judicial Supremacy. California Law Review, Berkeley, v. 92, p. 1027-1044, 2004.
POST, Robert C; SIEGEL, Reva B. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash. Harv. Civil Rights – Civil Liberty Law Review., Cambridge, v. 42, p. 373-433, 2007.
POZEN, David E. Judicial Elections as Popular Constitutionalism. Columbia Law Review, New York, v. 110, n. 8, p. 2047-2134, dec. 2010.
PROFESOR Jeremy Waldron de la Universidad de Nueva York, en la Corte Constitucional, seminario sobre control de constitucionalidad y política. Publicado por: Corte Constitucional. Bogotá: Tribunal Constitucional da Colômbia, 2017. Youtube (1h40min). Disponível em: . Acesso em: 23 de setembro de 2017
RODRIGUES, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o Direito Constitucional Americano. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992.
SIEGEL, Jonathan R. The institutional Case for Judicial Review. Iowa Law Review, Iowa City, v. 97, p. 1147-1199, 2012. Disponível em: . Aceso em 18 de setembro de 2017.
STRANG, Lee J. Originalism as Popular Constitutionalism?: Theoretical Possibilities and Practical Differences. Notre Dame Law Review, Notre Dame, v. 87 p. 253-292, 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 de setembro de 2017.
THAYER, James Bradley. The Origin and Scope of The American Doctrine of Constitutional Law. Boston: Little, Brown, and Company, 1893. Disponível em: . Acesso em: 29 de julho de 2017.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010.
TUSHNET, Mark. Abolishing Judicial Review. Constitutional Commentary, Minneapolis, v. 27, p. 581-589, 2011. Disponível em: . Acesso em: 18 de setembro de 2017.
TUSHNET, Mark. Popular Constitutionalism As Political Law. Chicago-Kent Law Review, Chicago, v. 81, p. 991-1006, 2006.
TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. Kindle Edition. Princeton: Princeton University Press, 1999.
UNITED STATES OF AMERICA. Supreme Court of United States. Brown v. Allen. 344 U.S. 443 (1953). Disponível em: . Acesso em 29 de julho de 2017.
UNITED STATES OF AMERICA. Supreme Court of United States. Hollingsworth v. Perry. Disponível em: . Acesso em: 28 de julho de 2017.
UNITED STATES OF AMERICA. Supreme Court of United States. Marbury V. Madison. Disponível em: . Acesso em: 22 de julho de 2017.
UNITED STATES OF AMERICA. Supreme Court of United States. Lochner v. New York. Disponível em: . Acesso em: 22 de julho de 2017.
WALDRON, Jeremy. The core of the case against judicial review. The Yale Law Review, New Haven, v. 115, p. 1346-1406, 2006.
WESTIN, Alan F. Introdução. In: BEARD, Charles A. A Suprema Côrte e a Constituição. Trad. Paulo Moreira da Silva. Rio de Janeiro: Forense, 1965.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v5i3.55478
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN 2359-5639
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, Curitiba-PR, Brasil, CEP 80.020-300
Telefone: +55 41 3352-0716
E-mail: rinc.ufpr@gmail.com
