La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

Autores

  • Eduardo Jordão Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v2i3.44531

Palavras-chave:

dynamique de la déférence, contrôle juridictionnel, administration publique, création et évolution, droit comparé

Resumo

Cet article examine la création et l’évolution des modèles déférentiels de contrôle dans quatre systèmes juridiques (France, Italie, Etats-Unis et Canada). Cette perspective historique servira à démontrer (i) que la position juridictionnelle auto-restrictive peut avoir des significations très distinctes et (ii) que dans certains systèmes juridiques, la déférence est fortement disséminée, alors que dans d’autres, elle se trouve en plein déclin.

Biografia do Autor

Eduardo Jordão, Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná

• Professor Adjunto de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná

• Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

• Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná

• Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

• Diretor Acadêmico do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

• Editor Acadêmico responsável da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional (ISSN 1516-3210) - Qualis A1 (Área de Direito/CAPES)

• Coordenador Editorial da Revista de Investigações Constitucionais (ISSN 2359-5639)

• Coordenador Editorial da Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (ISSN 2362-583X)

• Co-Editor da Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214)

• Autor dos livros "Princípio constitucional da supremacia do interesse público" (2011) e "Mandado de injunção e direitos fundamentais" (2012), ambos publicados pela Editora Fórum

• Coordenador Executivo, pelo Brasil, da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo

• Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo, da Asociación de Derecho Público del Mercosur, da International Public Law Society e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo

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Como Citar

JORDÃO, Eduardo. La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 111–135, 2015. DOI: 10.5380/rinc.v2i3.44531. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/44531. Acesso em: 26 dez. 2025.

Edição

v. 2 n. 3 (2015): setembro/dezembro

Seção

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